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22 de janeiro de 2021

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Veneziano quer pensão para famílias de profissionais que morrerem durante a pandemia; confira as áreas

O projeto garante por dois anos, a contar da data do óbito, o acréscimo de um salário mínimo no benefício individual de pensão mensal por morte

Por Redação
8 meses atrás
em Política
Veneziano quer pensão para famílias de profissionais que morrerem durante a pandemia; confira as áreas
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O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) apresentou um projeto no Senado Federal que visa garantir pesão adicional por morte ao cônjuge, companheiro e dependentes de profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, auxiliares e trabalhadores complementares, que tenham perdido a vida em razão da pandemia e da calamidade pública decorrente do coronavírus (covid-19), dada a exposição direta ao vírus no desempenho de suas funções.

O projeto garante por dois anos, a contar da data do óbito, o acréscimo de um salário mínimo no benefício individual de pensão mensal por morte. Se o profissional for chefe de família ou da área de saúde, o valor será pago em dobro. Caso o beneficiário, cônjuge ou companheiro, seja incapacitado de trabalhar, receberá a pensão com o adicional previsto até que venham a constituir uma nova união estável ou casamento.

Segundo Veneziano, a pandemia tem atingido especialmente os profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública e que, portanto, eles merecem compensações e garantias pelo trabalho realizado nessas condições desfavoráveis. Para ele, o governo possui responsabilidade inegável nas mortes desses trabalhadores, que deixam seus cônjuges, companheiros e dependentes ao desamparo.

“Eles podem estar recebendo uma carga viral mais poderosa que outros trabalhadores, dada a diversidade de pacientes e, infelizmente, à incompetência de alguns governantes em fornecer condições de trabalho e treinamento necessário ao uso dos Equipamentos de Proteção Individual”, afirmou o senador.

Veja as categorias beneficiadas:

São considerados profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública:

– Profissionais da Saúde;

– Policiais Federais;

– Policiais Civis;

– Policiais Militares;

– Policias Penais;

– Policiais Rodoviários;

– Ferroviários;

– Guardas Municipais;

– Membros das Forças Armadas;

– Agentes Socioeducativos;

– Agentes Penitenciários;

– Agentes de Segurança de Trânsito;

– Agentes de Segurança Privada;

– Brigadistas e Bombeiros Civis e Militares;

– Agentes de Fiscalização;

– Cuidadores e Atendentes de Pessoas com Deficiência;

– Cuidadores e Atendentes de Pessoas Idosas;

– Cuidadores e Atendentes de Pessoas com Doenças Raras;

– Biólogos;

– Médicos-Veterinários;

– Coveiros;

– Atendentes Funerários;

– Motoristas Funerários;

– Auxiliares Funerários;

– Demais Trabalhadores de Serviços Funerários e de Autópsias;

– Profissionais de Limpeza;

– Profissionais que trabalham na cadeia de produção de alimentos e bebidas, incluindo os insumos;

– Aeronautas;

– Aeroviários;

– Controladores de voos;

– Outros profissionais que trabalhem ou sejam convocados a trabalhar nas unidades de saúde durante o período de isolamento social ou que tenham contato com pessoas ou com materiais que ofereçam risco de contaminação pelo novo coronavírus.

Por: Paraíba Master

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