O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) apresentou um projeto no Senado Federal que visa garantir pesão adicional por morte ao cônjuge, companheiro e dependentes de profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, auxiliares e trabalhadores complementares, que tenham perdido a vida em razão da pandemia e da calamidade pública decorrente do coronavírus (covid-19), dada a exposição direta ao vírus no desempenho de suas funções.
O projeto garante por dois anos, a contar da data do óbito, o acréscimo de um salário mínimo no benefício individual de pensão mensal por morte. Se o profissional for chefe de família ou da área de saúde, o valor será pago em dobro. Caso o beneficiário, cônjuge ou companheiro, seja incapacitado de trabalhar, receberá a pensão com o adicional previsto até que venham a constituir uma nova união estável ou casamento.
Segundo Veneziano, a pandemia tem atingido especialmente os profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública e que, portanto, eles merecem compensações e garantias pelo trabalho realizado nessas condições desfavoráveis. Para ele, o governo possui responsabilidade inegável nas mortes desses trabalhadores, que deixam seus cônjuges, companheiros e dependentes ao desamparo.
“Eles podem estar recebendo uma carga viral mais poderosa que outros trabalhadores, dada a diversidade de pacientes e, infelizmente, à incompetência de alguns governantes em fornecer condições de trabalho e treinamento necessário ao uso dos Equipamentos de Proteção Individual”, afirmou o senador.
Veja as categorias beneficiadas:
São considerados profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública:
– Profissionais da Saúde;
– Policiais Federais;
– Policiais Civis;
– Policiais Militares;
– Policias Penais;
– Policiais Rodoviários;
– Ferroviários;
– Guardas Municipais;
– Membros das Forças Armadas;
– Agentes Socioeducativos;
– Agentes Penitenciários;
– Agentes de Segurança de Trânsito;
– Agentes de Segurança Privada;
– Brigadistas e Bombeiros Civis e Militares;
– Agentes de Fiscalização;
– Cuidadores e Atendentes de Pessoas com Deficiência;
– Cuidadores e Atendentes de Pessoas Idosas;
– Cuidadores e Atendentes de Pessoas com Doenças Raras;
– Biólogos;
– Médicos-Veterinários;
– Coveiros;
– Atendentes Funerários;
– Motoristas Funerários;
– Auxiliares Funerários;
– Demais Trabalhadores de Serviços Funerários e de Autópsias;
– Profissionais de Limpeza;
– Profissionais que trabalham na cadeia de produção de alimentos e bebidas, incluindo os insumos;
– Aeronautas;
– Aeroviários;
– Controladores de voos;
– Outros profissionais que trabalhem ou sejam convocados a trabalhar nas unidades de saúde durante o período de isolamento social ou que tenham contato com pessoas ou com materiais que ofereçam risco de contaminação pelo novo coronavírus.
Por: Paraíba Master
