Após a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que afastou o prefeito de Bayeux, Berg Lima, na tarde desta quarta-feira (20), sua defesa emitiu uma nota revelando a “estupefação com o entendimento do tribunal de justiça” que acarretou no acolhimento da denúncia do Ministério Público. Nela, Berg é causado de contratar funcionários fantasmas.
Confira a nota na íntegra:
“A estupefação com o entendimento do tribunal de justiça se deve ao fato da própria denúncia do ministério público não requerer o afastamento cautelar do prefeito. Outrossim, a acusação quanto a existência de funcionários fantasmas foi rechaçada pela defesa com a apresentação das folhas de frequência, e nomeações, cuja validade não foi desconstituída em nenhum momento pela justiça de Bayeux.
Registra-se ainda que todos os precedentes sobre a matéria, tanto do superior tribunal de justiça, como do supremo tribunal federal, são favoráveis a tese de defesa no que tange a atipicidade da conduta.
Desta feita, assim que for publicado o respectivo acórdão, o Prefeito Berg Lima tomará as medidas jurídicas cabíveis para restabelecer seu direito a exercer o mandato popular outorgado pelos bayeuenses.
Bayeux, 20 de maio de 2020”
Por: Paraíba Master
