O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse na noite desta quinta-feira (28) que é “inconstitucional” o inquérito sobre fake news aberto e conduzido pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Foi no âmbito desta investigação que foi realizada na quarta-feira (27) a operação de busca e apreensão que mirou ativistas, empresários e parlamentares que apoiam Bolsonaro.
“Estou chateado com o inquérito, sim. Respeitosamente a quem o está fazendo, mas é um inquérito que não tem base legal nenhuma, é inconstitucional, muita coisa errada está acontecendo”, disse o presidente.Segundo Bolsonaro, o julgamento pelo plenário do STF sobre o pedido de suspensão do inquérito feito pela PGR (Procuradoria-Geral da República) deverá trazer uma decisão “mais serena”. O pedido da PGR foi enviado ao plenário pelo ministro Edson Fachin.
O inquérito foi aberto pelo presidente do STF, Dias Toffoli, em março de 2019 para investigar fake news e ameaças contra o Supremo e seus integrantes. Normalmente, um inquérito é aberto pelo Ministério Público, mas Toffoli defende interpretação do regimento do STF segundo a qual a Corte pode tomar essa medida em caso de crimes “na sede ou dependência do tribunal”. Para a PGR, o Supremo não pode ser acusador e julgador ao mesmo tempo.
Bolsonaro voltou a defender seus aliados que foram alvos da operação da Polícia Federal ontem, e afirmou desconhecer “entre eles qualquer pessoa que tenha uma vida pregressa que os comprometa em algum momento”. O presidente disse se colocar “no lugar da pessoa que sofreu a agressão.”
“Imagina se eu fosse um capitão da reserva e tivesse uma atividade bastante assídua nas redes sociais. De repente, seis da manhã, entra em casa a Polícia Federal cumprindo determinação judicial para fazer busca e apreensão. Lamentável. São pessoas de bem, chefes de família”, disse. Bolsonaro afirmou ainda que não contribui financeiramente para a disseminação de fake news. “De mim não recebem (recursos), até porque eu não tenho fonte para isso. Zero”, disse.
O presidente tratou a operação autorizada pelo STF como um ataque à liberdade de expressão e de imprensa. “A liberdade de expressão, em que pese exageros, nao sofrerá de mim nenhuma sanção”, disse. “Ontem foi um dia triste para todos que amam a liberdade de imprensa, que lutam para que o Brasil continue democrático.”
Celular
Bolsonaro também comentou a consulta do ministro do STF Celso de Mello à PGR sobre a possibilidade de confisco do celular presidencial. O presidente disse que não quer “brigar com poder nenhum, mas a recíproca tem de ser verdadeira”.
“Eu não estou sendo acusado de corrupção, de tráfico internacional de drogas ou do que for e acho que mesmo se fosse dessa maneira, esse telefone é um segredo de Estado”, disse Bolsonaro na live.
“Meu telefone não é meu, eu não comprei na loja no shopping. Quem forneceu foi o GSI (Gabinete de Segurança Institucional)”, declarou.
O presidente alegou que no celular mantém conversas com líderes de outros países, como os presidentes do Paraguai, Mario Benítez; e do Chile, Sebastián Piñera; e o ex-presidente da Argentina, Maurício Macri. Por isso, Bolsonaro disse que o conteúdo “não pode cair em domínio público, seja na mão de quem quer que seja”.
Por: Paraíba Master com CNN
