O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) se encontra atualmente em 1º lugar entre os tribunais de pequeno porte do país que mais destinaram verba para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Foram R$ 4.586.795,61 apenas nas últimas 10 semanas. As verbas são decorrentes de penas pecuniárias, transações penais e suspensão condicional do processo nas ações criminais, e têm origem em unidades de todo o Estado.
De acordo com a Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB, até o momento, as quantias são oriundas de processos da Operação Calvário e de Varas de João Pessoa, Campina Grande, Conceição, Monteiro, Pocinhos, Pombal, Serra Branca, Itabaiana, Patos e Piancó.
Na última semana, o TJ enviou um total de R$ 20 mil para aquisição de materiais, equipamentos médicos, serviços, trabalho de prevenção e atendimento aos infectados, bem como na manutenção do pagamento de salários de servidores de entidades hospitalares, entre outros. A doação dos recursos financeiros com esta finalidade foi viabilizada por meio do Ato Conjunto nº 05/2020 do TJPB/CGJ, publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 31 de março de 2020.
Por: Paraíba Master
