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16 de janeiro de 2021

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Ministério Público da PB constata irregularidades em gastos de municípios durante pandemia

Vinte e cinco relatórios de auditoria sintéticos foram elaborados e serão encaminhados aos promotores de Justiça

Por Redação
8 meses atrás
em Notícias
Ministério Público da PB constata irregularidades em gastos de municípios durante pandemia
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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) analisou as despesas públicas relacionadas ao combate à covid-19 que foram realizadas pelos dez maiores municípios paraibanos e constatou irregularidades, com destaque para o sobrepreço nos produtos, insumos e serviços. Vinte e cinco relatórios de auditoria sintéticos foram elaborados e serão encaminhados aos promotores de Justiça que atuam na defesa do Patrimônio Público para que tomem conhecimento dos fatos e adotem, eventualmente, as medidas extrajudiciais e/ou judiciais necessárias.

O acompanhamento das despesas públicas realizadas pelos gestores durante a pandemia vem sendo realizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor, por determinação da Procuradoria-Geral de Justiça.

A medida faz parte do trabalho do Comitê de Gestão de Crise, criado pelo MPPB em decorrência da crise epidemiológica, e tem como objetivo principal constatar eventuais sobrepreços nas aquisições de produtos, insumos e serviços, de forma a apoiar as promotorias de Justiça na efetiva tutela do patrimônio público.

Conforme explicou o coordenador do Centro de Apoio, o promotor de Justiça Reynaldo Serpa, nessa primeira etapa do trabalho, foram monitoradas as despesas públicas relativas ao combate à covid-19 realizadas pelos municípios de Bayeux, Cabedelo, Campina Grande, Cajazeiras, Guarabira, João Pessoa, Patos, Santa Rita, Sapé e Sousa.

Segundo Serpa, nas próximas fases do trabalho, serão examinados de forma acurada os gastos públicos relacionados ao enfrentamento da covid-19, que foram realizados pelo Estado da Paraíba e por municípios de médio porte. “O objetivo é velar pela correta e eficiente aplicação dos recursos durante esse momento emergencial de pandemia”, destacou.

Por: Paraíba Master

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