Um projeto desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), e com apoio do Poder Judiciário estadual tem ajudado a população no combate a pandemia diretamente do sistema prisional do estado. Grupos de apenadas em João Pessoa, Campina Grande, Patos e Cajazeiras já produziram 135.610 unidades de máscaras durante a pandemia, com uma média de produção superior a 1.000 por dia.
As peças são destinadas aos policiais penais, demais servidores que trabalham diretamente com os presos e aos cerca de 13.500 apenados, distribuídos em presídios e cadeias públicas do Estado. Cada preso recebe três máscaras de tecido. Em breve, os apenados receberão mais máscaras, desta vez enviadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
A Paraíba foi uma das primeiras unidades da Federação a confeccionar máscaras, envolvendo a mão de obra de reeducandas. Atualmente, conforme números da Secretaria, 30 reeducandas fabricam os equipamentos de segurança individual e contribuem para a prevenção e combate à Covid-19. De acordo com o juiz titular da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de João Pessoa, Carlos Neves Coelho da Franca, para cada três dias trabalhados, as reeducandas têm um dia remido de sua pena.
“O Poder Judiciário apoia o projeto, para que as apenadas participem dessa tão importante iniciativa, no tocante à diminuição da pena, além de ser uma ação de grande alcance social. Por outro lado, traz resultados econômicos positivos, já que a produção é distribuída para todas as unidades prisionais e entidades carentes”, comentou o magistrado.
Conforme informou o secretário da Seap, Sérgio Fonseca de Souza, a produção começou na Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, em João Pessoa, em meados de março. Até agora, a unidade produziu mais de 62.000 máscaras, que são distribuídas com as penitenciárias e cadeias públicas da grande João Pessoa e outras regiões.
Os dados ainda revelam que a produção da Penitenciária Feminina de Campina Grande já superou a marca de 32.000 mil máscaras, com distribuição para todas unidades prisionais da Região da Borborema e do Cariri. Na Penitenciária Feminina de Patos, o número ultrapassa 14.000 peças, com cobertura de partes das cadeias públicas do Sertão. A unidade também atende à demanda do convênio firmado entre a Seap e Sesds.
Com apoio de doações da 2ª Vara da Execução Penal da Comarca de Cajazeiras, a Cadeia Pública do Município produziu, até agora, 27.610 máscaras e atende as necessidades de várias unidades do Sertão, além das polícias Militar e Civil e ao Corpo de Bombeiros, por meio de um convênio firmado entre a Seap e a Sesds.
Por: Paraíba Master com Assessoria do TJPB
