Durante a Pandemia do novo coronavírus a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba já recebeu 1.001 processos, no período equivalente de 18 de março a 31 de maio deste ano. O quantitativo surpreende, porque desde o início do trabalho remoto o órgão fracionário não recebe recursos para serem julgados. Considerando apenas o primeiro quadrimestre deste ano, em comparação ao mesmo período de 2018, houve um crescimento de 21% na demanda de feitos distribuídos à Câmara Criminal.
Só no gabinete do presidente da Câmara Criminal, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, durante o período da pandemia, foram recebidos 192 processos. Segundo explicou, foi adotada a realização de julgamentos virtuais por videoconferência.
“Todas as terças-feiras, temos sessão por meio da plataforma Zoom, onde os advogados podem fazer as suas sustentações orais. Nelas, estamos pautando os processos do PJE, e os processos físicos estão sendo julgados na sessão por videoconferência”, afirmou.
Para ele, os desafios são muitos, porque se trata de uma novidade e nem todos os atores estão atualizados com o uso da plataforma. “Ademais, os sinais de internet, muitas vezes, causam alguns transtornos, mas que têm sido contornados. Outro desafio é o acesso imediato ao processo físico, quando precisamos ver alguma peça dos autos”, salientou.
Foram distribuídos 204 processos para o gabinete do desembargador Arnóbio Alves Teodósio; já para o desembargador João Benedito da Silva foram 205; o desembargador Carlos Beltrão recebeu 203 processos, para o desembargador Ricardo Vital de Almeida, foram distribuídos 197 processos neste período de pandemia.
Paraíba Master com Gecom-TJPB
