A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, e em todos os termos a sentença do Juízo da 16ª Vara Cível da Capital que condenou o prefeito do Município de Bananeiras, Douglas Lucena, ao pagamento de uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 50 mil, em favor do desembargador José Ricardo Porto.
No processo consta a informação de que Douglas Lucena acusou o desembargador José Ricardo Porto perante o Corregedor Regional Eleitoral de ter influenciado na cassação do seu mandato, utilizando-se de seu cargo para beneficiar seu concorrente na eleição de 2016, o qual manteria um namoro com a filha do magistrado.
As falsas denúncias resultaram na abertura de procedimentos administrativos contra o desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba e também no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Da decisão cabe recurso.
Por Paraíba Master
