O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2021), deputado estadual Tião Gomes (Avante), celebrou a aprovação do relatório final, na Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba. E apresentou nesta quinta-feira (18), as 164 emendas, que após análise foram consideradas cabíveis para o próximo ano.
Por 4 votos a 2 os deputados participantes da Comissão aprovaram o relatório de Tião Gomes, com votos divergentes apenas de Ricardo Barbosa e Wilson Filho.
Uma inovação na LDO-2021, proposta pelo relator Tião Gomes, estabelece que no ano que vem as emendas parlamentares, que constarem na lei, serão de execução obrigatória pelo governo do Estado. Também foi sugerida pelo parlamentar a adequação dos orçamentos nos três poderes (legislativo, executivo e judiciário) para que seja possível assegurar autonomia e segurança durante toda a execução orçamento.
As emendas impositivas serão implantadas no percentual de 0,6%, contrária à proposta do governo que era apenas de 0,4%. O aumento foi aprovado, graças a sugestão do deputado Dr. Taciano Diniz, que oficializou a solicitação aprovada por 3 votos a 2. Sendo assim, o deputado Tião Gomes, incluiu no relatório final.
Todo o relatório será ainda analisado pelo plenário.
Por Paraíba Master com Portal Litoral
