A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o projeto de Lei 1.756/2020, que cria o Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus.
O projeto de autoria do deputado Jeová Campos, intitulado de Lei Zabé da Loca, inclui também os trabalhadores de espaços culturais, como teatros independentes, escolas de dança e de artes, cineclubes e centros culturais. E prevê que esses trabalhadores sejam beneficiados com o recebimento do Auxílio Emergencial. Estão inseridos no projeto os profissionais das áreas de produção, promoção, técnica ou atuação.
Os deputados Adriano Galdino e Chió apresentaram Emendas Modificativas, que, além de fixar o valor do auxílio em R$ 600, inclui também os artistas circenses.
A matéria aprovada agora segue para a sanção do Poder Executivo.
Por Paraíba Master