O governador João Azevêdo sancionou, nesta sexta-feira (19), a lei estadual, aprovada pela ALPB, que dispõe sobre a proibição de acender fogueiras em espaços urbanos em todos os municípios da Paraíba durante a pandemia da Covid-19. A lei de nº 1.871/2020, de autoria do deputado Adriano Galdino, foi aprovada na Assembleia Legislativa da Paraíba na sessão remota dessa quinta-feira (18).
Durante a votação na ALPB, Adriano Galdino ressaltou que é uma medida excepcional, que vai ao encontro do posicionamento do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que expediu, recentemente, recomendação a alguns municípios para que proíba as fogueiras e fogos juninos. O não cumprimento da determinação, segundo o projeto, implicará ao infrator a imposição de multas por parte dos órgãos públicos competentes, no valor de 10 (dez) UFR-PB, aplicada em dobro em caso de reincidência.
De acordo com os profissionais de saúde, a doença compromete o sistema respiratório, dificultando a respiração. Desta forma, o acendimento de fogueiras durante os festejos de junho poderia agravar o estado de saúde das pessoas contaminadas pela Covid-19.
Por: Paraíba Master
