A revista jurídica nacional Consultor Jurídico, conhecida popularmente como Conjur, publicou no último dia 15 de junho um artigo de autoria do juiz federal paraibano Diego Viegas Veras, no qual é abordada a necessidade de inclusão de ministros egressos das regiões Norte e Nordeste no Supremo Tribunal Federal (STF).
Diego aponta que atualmente, o STF é composto por “quatro fluminenses, três paulistas, dois gaúchos, um matogrossense e uma mineira, guardando correspondências às regiões Sudeste, Sul e Centro-oeste.” Ainda de acordo com o juiz federal, há quase 8 anos a Corte não registra o ingresso de um magistrado das regiões Nordeste e Norte.
No mês de maio, Diego foi o principal intermediador do acordo homologado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal que prevê o repasse, pela União, de ao menos R$ 58 bilhões para estados e municípios até 2037, para compensar desonerações de exportações e perdas no ICMS.
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Por: Paraíba Master
