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23 de janeiro de 2021

Home Justiça

Gestão Marcio Murilo, como Presidente do TJ, avança eletronicamente; Entenda

A iniciativa conclui um dos grandes projetos da mesa diretora, em entregar, ao final de 2020, uma justiça integralmente virtualizada.

Por Louise Tonet
7 meses atrás
em Justiça, Notícias, Política
Gestão Marcio Murilo, como Presidente do TJ, avança eletronicamente; Entenda

Foto: Reprodução

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O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos encaminhou para publicação no Diário de Justiça a resolução Nº 20 de 2020 que amplia a competência para tramitação no processo Judicial Eletrônico, acrescentando todas as demandas da competência criminal e infracional, em todas as comarcas do Estado.

As novas demandas das competências criminal e infracional, em todas as comarcas do Estado da Paraíba, devem tramitar exclusivamente por meio eletrônico, ficando proibida a distribuição destes procedimentos pelo Sistema de Comarcas Integralizadas (Siscom) ou por qualquer outro meio.

Para o presidente do TJPB a digitalização de processos traz uma maior celeridade à tramitação, e permitirá a integral virtualização da justiça.

“O Processo Judicial Eletrônico será, antes de tudo, um desestresse para servidores e magistrados. Adeus grampeadores, perfuradores, lâmpadas aquecendo folhas de papel, estantes, etiquetas coloridas que eu “inventei”, toners de impressoras, carimbos e mala de carro de juiz cheio de processos, sem contar a enorme economia de Correios” afirmou Márcio Murilo da Cunha Ramos.

Cronograma:

  • Em 03 de agosto, mais 63 unidades (que já atuam com o PJe) terão a competência liberada, concluindo as demais unidades.
  • Em 17 de agosto todas com possibilidade de migração do atual acervo físico, nos moldes constantes do manual do Projeto Digitaliza.
  • Em 1 de setembro é a vez das classes criminais restantes no TJPB.

A expansão também inclui a jurisdição plantonista. A iniciativa conclui um dos grandes projetos da mesa diretora, em entregar, ao final de 2020, uma justiça integralmente virtualizada.

Por Paraíba Master

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