Governo reabre fronteiras para estrangeiros em voos, a restrição tinha sido definida em março e vinha sendo renovada, a cada mês, como estratégia de combate ao novo coronavírus. A medida segue valendo para cinco estados: MS, PB, RO, RS e TO, e também para acesso por vias terrestres e aquáticas.
Segundo a portaria, os turistas terão que obedecer os “requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro”. Estrangeiros com visto de visita para estadia de curta duração – até 90 dias – deverão apresentar à empresa, antes do embarque, comprovante de aquisição do seguro-saúde. O documento deve ser válido no Brasil e ter duração para toda a estadia prevista. Caso contrário, a entrada em território nacional poderá ser proibida.
A portaria é assinada pelos ministros André Mendonça (Justiça), Braga Netto (Casa Civil), Tarcísio Gomes (Infraestrutura) e Eduardo Pazuello (Saúde, interino).
Por Paraíba Master
