O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (3) os trabalhos do segundo semestre, após a volta do recesso do meio do ano. Nos próximos meses, além de julgamentos de temas importantes, a Corte terá troca de presidente e aposentadoria do ministro mais antigo, Celso de Mello.
O novo presidente será o ministro Luiz Fux, que vai assumir em setembro, quando terminará o mandato de dois anos de Dias Toffoli. Mello se aposentará em novembro, ao completar 75 anos, idade máxima para um ministro do Supremo, de acordo com a lei.
O ministro é o relator do inquérito que investiga a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal, denunciada pelo ex-juiz Sergio Moro.
Pelo regimento do STF, o novo ministro nomeado pelo presidente da República para a vaga de Mello assumiria a investigação, mas existe a possibilidade de que outro membro da Corte peça a relatoria, caso o inquérito se estenda sem conclusão até a saída do decano.
Mello está no Supremo desde 1989, quando foi nomeado pelo ex-presidente José Sarney. Ele é o ministro mais antigo desde 2007. Em abril, retomou a presença nos julgamentos após três meses de licença médica, para operar o quadril, e uma internação por quadro infeccioso.
Sessões virtuais
Por enquanto, as sessões plenárias do STF vão continuar sendo feitas por videoconferência, em razão da pandemia do novo coronavírus. A primeira do semestre já será nesta segunda, com previsão de início às 15h.
Os ministros vão decidir sobre medidas de proteção a indígenas na pandemia de Covid-19.
O plenário avalia se mantém a decisão individual do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que determinou que o governo adote medidas para proteger os índios da pandemia. A decisão saiu no mesmo dia em que o presidente Bolsonaro vetou trechos da lei de proteção aos povos indígenas contra a Covid.
Ainda não há previsão para a retomada das sessões presenciais.
Por Paraíba Master
