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26 de janeiro de 2021
Home Nacional

STF decide suspender produção de dossiê sobre antifascistas pelo Ministério da Justiça

Por Louise Tonet
5 meses atrás
em Nacional
STF decide suspender produção de dossiê sobre antifascistas pelo Ministério da Justiça

Foto: Reprodução

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, determinar a suspensão imediata da produção, pelo Ministério da Justiça, de dossiês sobre vida pessoal, escolhas pessoais, políticas e práticas cívicas dos cidadãos identificados como integrantes de movimento político antifascista e de oposição ao governo Jair Bolsonaro.

O tribunal analisou ação da Rede Sustentabilidade, que questiona a produção de um suposto dossiê pelo ministério.

O julgamento teve início nesta quarta, com o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, pela suspensão.

A Advocacia-Geral da União e a Procuradoria Geral da República pediram a rejeição da ação.

Após o julgamento, o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, afirmou em nota que a decisão do Supremo “reconhece a importância do regular exercício da atividade de inteligência como essencial para o Estado Democrático de Direito e a segurança dos cidadãos”.

Por Paraíba Master

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