O julgamento de um recurso que pode deixar o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), inelegível, será retomado na próxima terça-feira, 25, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Og Fernandes pediu pauta para apresentar seu voto, já que na última terça-feira, 18, quando o Recurso Ordinário 11550 foi incluído na pauta, apenas o advogado Harrison Targino, representante da Coligação “A Vontade do Povo”, Fernando Neves (advogado de Ricardo Coutinho), Gustavo Severo e Walber Moura Agra (Lígia Feliciano) fizeram suas sustentações orais.
Ao chegar o momento do voto do relator, Og Fernandes pediu para que pudesse fazê-lo na sessão seguinte porque seria um “voto longo” e já passava das 22h. O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, acatou a solicitação, mas acrescentou que a pauta da sessão seguinte, na quinta, já estava lotada, motivo pelo qual o voto ficou para a próxima terça-feira.
O pedido de inelegibilidade para Ricardo Coutinho e Lígia Feliciano acusa abuso de poder político através da exoneração e contratação de prestadores de serviços durante o micro processo eleitoral, além da demissão de servidores comissionados no mês de abril de 2014, quando os dois disputaram e venceram a eleição para o Governo do Estado: “Foram demitidas mais de 3.800 pessoas para depois contratá-las mediante acordos políticos. Além disso, foram concedidas bolsas desempenho para algumas categorias com o objetivo de conseguir apoio eleitoral”, disse o advogado Harrison Targino.
No TRE-PB, Ricardo Coutinho foi multado, mas Lígia Feliciano não sofreu nenhuma sanção. Caso o TSE decida pela inelegibilidade de Ricardo Coutinho, ele seria impedido de disputar as eleições municipais este ano e também as de 2022.
Por Paraíba Master com Parlamento PB
