segunda-feira, janeiro 18, 2021
  • Sobre
  • Anuncie aqui
  • Trabalhe conosco
  • Contato
Paraíba Master
  • Home
  • Notícias
    • Coronavírus
    • Notícias
    • Política
    • Economia
    • Educação
    • Justiça
    • Esporte
    • Internacional
    • Policial
    • Saúde
  • TV MasterAo Vivo
Sem resultados
View All Result
Paraíba Master
18 de janeiro de 2021

Home Notícias

Bradesco terá que pagar R$ 5 mil de indenização por descontos indevidos de proventos de aposentado na Paraíba

Por Paraíba Master
5 meses atrás
em Notícias
Bradesco terá que pagar R$ 5 mil de indenização por descontos indevidos de proventos de aposentado na Paraíba

Foto: reprodução

FacebookWhatsappTwitterEmailQRCode

Por decisão unânime, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba entendeu que descontos indevidos em proventos de aposentadoria ultrapassam o mero aborrecimento. Com isso, foi dado provimento parcial à Apelação Cível nº 0801371-20.2019.8.15.0191 para condenar o Banco Bradesco ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil. A relatoria do caso foi do desembargador José Aurélio da Cruz.

Consta no processo que o autor, com mais de 85 anos de idade, alegando ser analfabeto, teve vários descontos realizados em sua conta, de um empréstimo consignado, que afirma não ter contratado. No Primeiro Grau, o magistrado declarou inexistir o negócio jurídico referente aos contratos de empréstimos realizados, determinando a devolução dos valores cobrados na forma simples.

Em suas razões recursais, o autor aduziu que os descontos indevidos realizados nos rendimentos, decorrentes de parcelas de empréstimos não contratados, configuram dano moral indenizável, mormente por se tratar de verba de natureza alimentar.

O relator do processo disse que restou comprovada a falha na prestação do serviço, reconhecendo-se a ilicitude da conduta do banco, na medida em que não adotou as providências necessárias para evitar os descontos indevidos, ensejando prejuízos ao autor/recorrente, tanto na órbita material quanto moral. “Portanto, há de se reconhecer a falha na prestação do serviço, constatando-se ilícita a conduta da instituição ré, que, não adotou qualquer providência, a fim de evitar os descontos indevidos, ensejando prejuízos ao autor/recorrido, que ficou privado de seus recursos, o que torna o apelante responsável pelo evento danoso e o obriga a reparar os danos morais sofridos”, frisou.

Por Paraíba Master com Click PB

Relacionadas

Morre ex-prefeito da cidade de Sapé-PB
LUTO

Morre ex-prefeito da cidade de Sapé-PB

Por Paraíba Master
13 horas atrás

Na manhã deste domingo (17), o ex-prefeito da cidade paraibana de Sapé e pai da atual vice-prefeita do município Lenilda Leôncio, e do vereador Tota Leôncio, morre aos 88 anos. João Gilberto Leôncio estava internado em um hospital em João...

Veja mais
Eduardo Pazuello afirma que vacina será distribuída a partir desta segunda-feira (18)
Brasil

Eduardo Pazuello afirma que vacina será distribuída a partir desta segunda-feira (18)

Por Paraíba Master
13 horas atrás

Em pronunciamento logo após a aprovação da campanha de vacinação emergencial no Brasil, o ministro da saúde Eduardo Pazuello falou que o governo inicia nesta segunda, às 07h, a distribuição de vacinas contra a Covid-19 para todos os estados. "Está...

Veja mais
Governador João se pronuncia sobre a aprovação, na guerra da vacina
Notícias

Governador João se pronuncia sobre a aprovação, na guerra da vacina

Por Paraíba Master
14 horas atrás

Na guerra da vacina onde aconteceu a politização entre o presidente da república e os governadores em todo Brasil, o chefe de estado João Azevêdo acaba de se pronunciar oficialmente logo em seguida da aprovação da vacinação emergencial da Anvisa,...

Veja mais
Veja Mais

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notícias Populares

  • Vacinação emergencial é aprovada no Brasil

    Vacinação emergencial é aprovada no Brasil

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Urgente: Conheça primeira mulher a ser vacinada agora em São Paulo

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • ‘Mendigos profissionais’ de Dubai ganham muito mais dinheiro do que você

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Governador João se pronuncia sobre a aprovação, na guerra da vacina

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Recomendado pela área técnica da Anvisa a aprovação do uso emergencial das vacinas em avaliação

    0 shares
    Share 0 Tweet 0

O Paraíba Master é um portal de notícias que apresenta o cotidiano da política paraibana.

Siga o Paraíba Master nas mídias sociais:

Notícias Recentes

  • Morre ex-prefeito da cidade de Sapé-PB
  • Eduardo Pazuello afirma que vacina será distribuída a partir desta segunda-feira (18)
  • Governador João se pronuncia sobre a aprovação, na guerra da vacina

Twitter

Últimos destaques

Morre ex-prefeito da cidade de Sapé-PB

Morre ex-prefeito da cidade de Sapé-PB

17 de janeiro de 2021
Eduardo Pazuello afirma que vacina será distribuída a partir desta segunda-feira (18)

Eduardo Pazuello afirma que vacina será distribuída a partir desta segunda-feira (18)

17 de janeiro de 2021
  • Sobre
  • Anuncie aqui
  • Trabalhe conosco
  • Contato

© 2019 Paraíba Master - Todos os direitos reservados à TV Master.

Sem resultados
View All Result
  • Home
  • Notícias
  • Coronavírus
  • Economia
  • Educação
  • Esporte
  • Internacional
  • Justiça
  • Policial
  • Política
  • Saúde

© 2019 Paraíba Master - Todos os direitos reservados à TV Master.

WhatsApp chat