O Ministério Público da Paraíba requisitou ao Núcleo de Assistência Farmacêutica (NAF) do Estado a lista de pacientes que recebem ou estão aguardando o recebimento do medicamento Pertuzumab, utilizado no tratamento de câncer de mama. A medida faz parte da Notícia de Fato nº 002.2020.035250, instaurada pela promotora de Justiça da Saúde, Maria das Graças Azevedo.
Na última quinta-feira (27), foi realizada uma audiência com a participação do procurador da República, José Guilherme Ferraz; da representante do grupo ‘Poderosas em Ação’, Leandra Santos; o chefe do NAF, Felipe Santos; da oncologista do Hospital Napoleão Laureano, Dalva Arnaud, e da representante do Hospital São Vicente de Paulo, Flávia Marques.
De acordo com a promotora Maria das Graças Azevedo, o objetivo da audiência foi obter informações atualizadas sobre o fornecimento do medicamento Pertuzumab para as pacientes com câncer de mama em João Pessoa.
Segundo o chefe do NAF, em dezembro de 2017, saiu a Portaria nº 57/2017 que incorporou o medicamento Pertuzumab no SUS e que ele deveria estar disponível em junho de 2018 para os pacientes, sendo o Ministério da Saúde responsável pela aquisição. Ele informou ainda que Secretaria de Saúde já atendeu a mais de 15 pacientes nos últimos anos e que, assim que saiu a incorporação do medicamento, foi encaminhada uma lista para os hospitais informarem os pacientes que necessitam deste medicamento.
Ainda conforme o chefe do NAF, atualmente possuem 21 pacientes e que há um movimento ativo na Secretara de Saúde para que os hospitais apresentem as suas listas e encaminhamento para o Ministério da Saúde. Ele disse ainda que foi enviado para o MPF informações sobre os atrasos do fornecimento de medicamentos para oncologia. Devido a esses atrasos, muitas vezes os estados e municípios assumem os gastos com os tratamento de câncer.
Por Paraíba Master
