A Polícia Federal em Pernambuco cumpre, nesta quarta-feira (16), mandados nas secretarias de Saúde do Recife e de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana, dentro de uma investigação que apura supostas irregularidades em contratos relacionados ao combate à Covid-19, que somam R$ 57 milhões.
Um empresário foi preso temporariamente por cinco dias, no Recife. A PF não confirmou a identidade dele. Também foram emitidos outros 21 mandados de busca, entre eles os das secretarias. A prefeitura do Recife negou irregularidades.
De acordo com a PF, a organização social de saúde (OSS), responsável por prestar serviços para as duas prefeituras, não teria estrutura operacional e financeira para fazer os serviços terceirizados, que foram contratados por meio de recursos enviados aos municípios pelo Ministério da Saúde.
A PF afirmou, ainda, que pode ter ocorrido pagamento indevido a agentes públicos. Os contratos foram firmados com dispensa de licitação em ambos os casos. Os envolvidos podem responder por peculato, organização criminosa, falsidade ideológica e dispensa indevida de licitação.
O contrato firmado pelo município do Recife foi no valor de R$ 34.028.654,07 e o de Jaboatão dos Guararapes, no valor de R$ 23.740.308,84, apontou a investigação.
Em nota, a prefeitura do Recife negou irregularidades e afirmou que o Instituto Humanize de Assistência e Responsabilidade Social foi a organização responsável pela gestão do hospital de campanha da Imbiribeira, que ficou aberto durante cinco meses.
A gestão da capital afirmou, ainda, que “envia, por iniciativa própria, todos os processos de compras e contratações da pandemia para os órgãos de controle. Esse contrato, por exemplo, foi enviado ao Tribunal de Contas do Estado em abril”.
A PF apontou que encontrou indícios de participação de um grupo econômico já investigado na Operação Assepsia, no Rio Grande Norte. Segundo a investigação, esse grupo chefiava uma organização criminosa com atuação em vários estados para o direcionamento de contratação de OSS para a administração de hospitais.
A ação é feita em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE).
Dos 21 mandados de busca e apreensão, 16 foram para endereços no Recife, três em Jaboatão dos Guararapes, um em Olinda e outro em Paulista. Segundo a PF, além das secretarias, são alvos residências de secretários e de empresários, servidores e empresas suspeitos de envolvimento.
Por Paraíba Master com G1
