Será aumentado o coeficiente em 2021 nas cidades de Catolé do Rocha e Sumé, que também ampliará o valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Tais dados sofreram alteração por conta das estimativas populacionais divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o acordo com decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) 190/2020.
É apontado nos dados divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que não haverá mudança para as outras 221 cidades paraibanas, que não aumentou, ou diminuiu a população, de acordo com o levantamento.
Em Catolé do Rocha, o coeficiente era de 1,4 e passou para 1,6. Já Sumé, que tinha 1,0 de coeficiente, subiu para 1,2. Tal coeficiente é definido de acordo com o número de habitante do município e essa estimativa estabelece o valor do repasse do FPM, que é a principal fonte de custeio das cidades, além dos recursos transferidos através dos programas federais.
FPM – O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é o valor repassado pela União aos estados, Distrito Federal e municípios brasileiros. O dinheiro transferido é arrecadado a partir do Imposto de Renda (22,5%) e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Parte do valor deve ser destinado para a Saúde, Educação e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação Básica (Fundeb).
Paraíba Master com Fonte83
