Nesta segunda-feira (04), a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PB) iniciou uma fiscalização de postos de combustíveis em João Pessoa. Todos os estabelecimentos foram notificados com autos de constatação para que apresentem notas fiscais de compra e venda do produto que justifique o aumento nos preços da gasolina, etanol e óleo diesel.
Com essas informações os técnicos do Procon- PB podem fazer uma análise sobre a margem de lucro referente ao valor final de cada tipo de combustível comercializado. Os locais de visitas foram nos bairros da Torre, Miramar e Tambaú.
Após serem notificados, os postos tem um período de dez dias corridos para apresentarem esses comprovantes e justificarem o aumento do preço. Caso haja descumprimento desse prazo, estes postos estarão sujeitos às penalidades previstas no art. 56 do Código de Defesa do Consumidor.
As equipes de fiscalizações do Procon-PB continuarão com essa ação nos postos de combustíveis durante toda a semana e estarão em alerta para combater qualquer tipo de abusividade contra o consumidor.
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Paraíba Master com G1
