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26 de fevereiro de 2021
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Justiça federal exige que União e AM apresentem urgentemente plano para oxigênio

Por Paraíba Master
1 mês atrás
em Coronavírus, COVID-19
Justiça federal exige que União e AM apresentem urgentemente plano para oxigênio

Foto: reprodução

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A Justiça Federal do Amazonas deu prazo de 24 horas para que a União e o estado do Amazonas apresentem um plano urgente para resolver o desabastecimento de oxigênio na rede de saúde, de modo a “garantir o direito fundamental  à vida durante a pandemia.”

Enquanto isso, a juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas, determinou que o governo federal é responsável pela transferência imediata para outras unidades da federação de pacientes da rede pública “que por ventura estejam na iminência de perder a vida em razão do desabastecimento do insumo oxigênio”. A juíza ordenou que fique no estado apenas o número de pacientes que possam ainda ser atendidos com as reservas ainda existentes.

Além do planejamento, a juíza determinou que a União e o governo estadual informem se localizaram cilindros de oxigênio em outros estados e que requisitem, transportem e instalem de imediato o material.

O despacho da magistrada, assinado na noite de quinta-feira (15), foi proferido em uma ação aberta pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) e Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.

Os órgãos pedem uma liminar urgente para obrigar os governos federal e estadual a agirem para resolver a situação de desabastecimento de oxigênio. Entre as medidas, além da requisição de oxigênio na indústria e em unidades de saúde de outros estados, a peça inicial pede também que a Força Nacional seja mobilizada.

Por Paraíba Master 

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