O auxílio emergencial foi criado pelo governo federal, em abril do ano passado, como alternativa de renda às pessoas que perderam o emprego em razão da pandemia de Covid-19. O benefício foi pago em cinco parcelas, de R$ 600 ou R$ 1.200, e foi estendido até o dia 31 de dezembro, por meio de uma Medida Provisória. O auxílio emergencial extensão foi pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada; no caso das mães chefes de família monoparental, o valor foi de R$ 600.
Durante entrevista, na noite desta segunda-feira (19), em João Pessoa, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), comentou sobre a discussão no Congresso Nacional que prevê a continuidade do auxílio emergencial. Ele defende a extensão do estado de calamidade pública para que o governo possa apresentar um novo cronograma de apoio financeiro à população, tendo em vista que o índice de desempregados no Brasil com a pandemia chegou a 15%.
“Nós não teremos, a curto período, uma recuperação econômica que nos permita descartar esse auxílio emergencial. A economia não se recuperou. Se nós temos uma queda da atividade econômica e, com ela, o desaparecimento dos postos de trabalho, como você desconhecerá que milhões de brasileiros que foram pegos com essa pandemia estão nessa situação? E não necessariamente somente os que contraíram, pois estávamos com 12% de desempregados antes da pandemia e estamos com 15% da população desempregada”, frisou Veneziano.
O senador paraibano também lembrou que, ao término deste mês de janeiro, as repercussões sociais do não pagamento do auxílio emergencial serão consideráveis. “Eu acho que até o mês de fevereiro terá que ser renovado o decreto de calamidade, para que, com ele, a Presidência possa propor a volta do auxílio emergencial”, disse Veneziano.
Ampliação dos beneficiários do auxílio emergencial
Em abril do ano passado, o senador Veneziano ressaltou a aprovação, no Senado, do Projeto de Lei 873/2020, que ampliava o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do novo coronavírus.
Na oportunidade, o Senado aprovou uma emenda de Veneziano ao Projeto da Renda Básica de Cidadania Emergencial estendendo o auxílio de R$ 600 também aos profissionais liberais (sem vínculo empregatício), que exercem profissão regulamentada por lei específica; além dos trabalhadores autônomos, sem vínculo empregatício.
Por Paraíba Master com Assessoria
