O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, nessa segunda-feira (1º/02), uma audiência por videoconferência com diretores dos hospitais Napoleão Laureano e São Vicente de Paula, localizados em João Pessoa, para obter informações atualizadas sobre o tratamento dispensado aos pacientes com câncer, sobretudo em relação ao fornecimento de medicamentos oncológicos, e sobre a importância do “fevereiro laranja”, campanha sobre a leucemia e a importância da doação de medula óssea.
A audiência foi realizada pela 48ª promotora de Justiça da Capital, Maria das Graças Azevedo, que atua na defesa da Saúde. Segundo ela, a Promotoria de Justiça recebeu reclamações sobre o descumprimento da Lei 13.896/19 (que alterou a Lei nº 12.732/2012 para que os exames relacionados ao diagnóstico de câncer sejam realizados no prazo de 30 dias) e sobre a não dispensação dos fármacos necessários ao tratamento oncológico.
A representante do MPPB destacou que já há decisão judicial favorável ao tratamento dos pacientes, decorrente de uma ação civil pública ajuizada pelo próprio MPPB para garantir que os pacientes oncológicos tenham acesso aos medicamentos necessários ao tratamento.
Participaram da audiência, o diretor-geral do Hospital Napoleão Laureano, Thiago Lins; o diretor-clínico, Luís Renato; o diretor administrativo e financeiro da unidade, Rafael Rabelo; o assessor jurídico, Daniel Rocha; o coordenador de Fármacia do hospital, Erick Souza e a coordenadora do Setor de Quimioterapia, Luciana Assis. Também participaram o diretor clínico do Hospital São Vicente de Paula, Cláudio Filho; a assessora de direção, Flávia Marques; a advogada do hospital, Ingrid Villar; a coordenadora de Enfermagem, Giuliana Marcal e o farmacêutico, Josué Amaro.
Na ocasião, o diretor clínico do Hospital Napoleão Laureano falou do aumento no número de casos de leucemia em João Pessoa e explicou que isso se deve ao aumento no número de realização de diagnósticos. Segundo ele, os novos atendimentos realizados no hospital não são de pessoas que aguardam em lista de espera e sim de novos pacientes.
A promotora de Justiça falou da necessidade de campanhas educativa e de conscientização da população, como o “Fevereiro Laranja”, sobre a gravidade da doença e sobre o elevado número de pessoas com leucemia mielóide aguda e crônica. “O objetivo dessa campanha é levar informação sobre os sintomas e a importância do diagnóstico precoce dessa doença e, principalmente, mostrar a importância de as pessoas se mobilizarem para serem doadoras de medula óssea”, disse.
Ela também destacou a importância da criação de um Banco de Dados com informações sobre toda a movimentação de tratamento oncológico nos dois hospitais (contemplados nesse banco tanto a demanda reprimida de pacientes como a demanda espontânea) e sobre a necessidade de apresentação de dados estatísticos sobre o volume de pacientes atendidos nesses serviços no período 2018 a 2020, para atualizar o banco de informações da promotoria.
A assessora de direção do Hospital São Vicente de Paula disse que há fila de espera para tratamento na unidade, uma vez que o teto de pacientes pactuados no Sistema Único de Saúde (SUS) não é compatível com a demanda. Disse que já tentou aumentar esse teto, mas não obteve sucesso.
Deliberações
Ficou definido que as direções dos dois hospitais deverão encaminhar à Promotoria de Justiça, no prazo de 10 dias úteis, informações sobre a escala médica, o número de leitos SUS ocupados, os leitos paliativos, o número de pacientes em tratamento clínico e ambulatorial e a relação atualizada do estoque de medicamentos destinados ao tratamento do câncer.
Fevereiro Laranja
A campanha “Fevereiro Laranja” tem como objetivo alertar a população sobre a leucemia e a importância da realização de exames para o diagnóstico precoce dessa doença maligna, que afeta os glóbulos brancos e que, foi responsável pela morte de 7218 brasileiros, em 2018, segundo o Atlas de Mortalidade por Câncer.
Estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca) apontava que, em 2020, cerca de 11 mil pessoas seriam acometidas pela doença que, geralmente, é de origem desconhecida, e tem como principal característica o acúmulo de células doentes na medula óssea.
Especialistas defendem que a detecção precoce da leucemia é essencial para tratar o tumor e possibilita melhores resultados no tratamento. Sinais e sintomas como palidez, cansaço e febre; aumento de gânglios; infecções persistentes ou recorrentes; hematomas e sangramentos inexplicados; e aumento do baço e do fígado devem ser investigados. Saiba mais sobre a doença e suas causas, clicando AQUI.
Por Paraíba Master com Assessoria
