O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, criticou um projeto, que ainda está em estudo, do governo federal que diminui o impacto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o preço dos combustíveis. Para o secretário, isso interfere nos impostos estaduais e disse: “ele quer baixar o preço do combustível às custas dos estados”.
Para Laureano, Jair Bolsonaro deveria alterar a política de preços da Petrobrás e não interferir nos tributos estaduais. O presidente ainda pretende anunciar a redução do imposto federal sobre a gasolina, mas disse que respeita a política de preços da Petrobrás.
“Ele quer baixar o preço do combustível às custas dos estados. Isso é totalmente sem sentido, jogando a culpa para os estados. Ele coloca lá o PIS, Cofis, a CID. Ele não coloca lá os impostos que são cobrados como Imposto de renda, a contribuição social sobre o lucro líquido. Tudo isso é cobrado da empresa que está vendendo produto”, frisou, em entrevista a rádio local, nesta segunda-feira (08).
Além disso, ainda destacou que os estados estão se articulando e se posicionando contrário ao projeto. “Nós estamos já articulando uma carta demonstrando a nossa insatisfação. Não tem sentido de forma alguma mexer nessa forma de cálculo e na alíquota do ICMS”, pontuou, destacando que o governo federal precisa mexer na forma que é definido o preço da gasolina na Petrobrás e diminuir os tributos federias.
Por Paraíba Master com ClickPB
