O juiz auxiliar da Presidência, Euler Paulo de Moura Jansen, esteve reunido, na tarde dessa segunda-feira (8), na sede administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, com o deputado estadual Cabo Gilberto Silva; o diretor jurídico do TJ, Thiago Bruno; o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (Sindojus-PB), Joselito Bandeira, e oficiais de Justiça. Na pauta, estava o Projeto de Lei nº 2.396/2021, de iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, que institui o Fundo Especial de Custeio das Despesas com diligências dos Oficiais de Justiça do Poder Judiciário estadual.
O magistrado explicou que a reunião foi solicitada pelo deputado Cabo Gilberto ao presidente do TJPB, desembargador Saulo Benevides, para sanar algumas dúvidas que ele tinha quanto ao Projeto de Lei nº 2.396/2021. Euler Jansen esclareceu, igualmente, que o parlamentar teve a iniciativa de estabelecer uma linha de diálogo com o Sindicato dos Oficiais de Justiça.
“A reunião foi um verdadeiro diálogo aberto, transparente e respeitoso. Houve, ainda, uma apresentação feita por mim, no sentido de explicar elementos essenciais à compreensão do PL, da visão da administração sobre as verbas indenizatórias das diligências realizadas pelos oficiais de Justiça, bem como, os representantes do Sindojus expuseram os pontos divergentes”, relatou Euler Jansen.
O juiz auxiliar da Presidência observou, ainda, que, ambos os lados contribuíram com informações, as quais permitirão, ao deputado Cabo Gilberto, definir a sua posição em relação à legalidade e a motivação do referido projeto de lei.
Paraíba Master com Assessoria
