terça-feira, março 2, 2021
  • Sobre
  • Anuncie aqui
  • Trabalhe conosco
  • Contato
Paraíba Master
  • Home
  • Notícias
    • Coronavírus
    • Notícias
    • Política
    • Economia
    • Educação
    • Justiça
    • Esporte
    • Internacional
    • Policial
    • Saúde
  • TV MasterAo Vivo
Sem resultados
View All Result
Paraíba Master
02 de março de 2021
Home Notícias

Câmara Criminal nega pedido de envio do caso da Operação Xeque-Mate para a Justiça Eleitoral

Por Paraíba Master
3 semanas atrás
em Notícias
Câmara Criminal nega pedido de envio do caso da Operação Xeque-Mate para a Justiça Eleitoral

Foto: reprodução

FacebookWhatsappTwitterEmailQRCode

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu negar pedido objetivando o declínio de competência à Justiça Eleitoral para processamento e julgamento do processo da Operação “Xeque-Mate”, que envolve a compra do mandato do ex-prefeito de Cabedelo, José Maria Lucena (Luceninha). O pedido foi feito no habeas corpus nº 0800604-36.2020.8.15.0000, impetrado pela defesa do empresário Roberto Ricardo Santiago Nóbrega, um dos investigados na Operação, sob a alegação de que os fatos atribuídos a ele envolvem dívidas de campanha, obtidas via caixa 2.

A Operação “Xeque-Mate”, desenvolvida em atuação conjunta da Policia Federal e Ministério Público da Paraíba (GAECO), desvendou um grande esquema envolvendo agentes politicos e públicos, empresários e particulares, mediante a atuação de uma organização criminosa estruturada em pelo menos dois núcleos: financeiro e político, com a especial incumbência de transmitir ordens e repassar valores. A ação tramita na 1ª Vara da Comarca de Cabedelo.

Segundo se apurou, Roberto Santiago e Wellington Viana França (Leto Viana) aproveitaram-se de uma janela de oportunidade deixada por José Maria Lucena Filho, conhecido por Luceninha, que, pressionado por diversos credores remanescentes da campanha eleitoral de 2012, acabou por transformar seu mandato eletivo e, consequentemente, a cidade de Cabedelo, em um verdadeiro balcão de negócios escusos e não republicanos. De acordo com o Ministério Público, a regência econômica da Orcrim cabia verdadeiramente ao empresário Roberto Santiago.

O desembargador Arnóbio Alves Teodósio, relator do habeas corpus, disse que os fatos atribuídos ao empresário Roberto Santiago, em tese, constituem infração penal disposta no artigo 333, caput e parágrafo único, do Código de Processo Penal, não havendo, a princípio, comprovação de infringência à legislação eleitoral, conforme alegado pela defesa. “Como bem lembrou o nobre Procurador de Justiça, Joaci Juvino da Costa Silva, em seu lúcido parecer, não há elementos indicativos de que a conduta  do paciente tenha sido dirigida com fins de interferir no processo eleitoral”, destacou o desembargador Arnóbio em seu voto.

Ele acrescentou que “os argumentos erigidos pelos impetrantes, referentes à suposta prática de crime eleitoral, demandam incursão detalhada no acervo fático probatório, inclusive, envolvendo matéria concernente ao mérito (eventual condenação criminal), providência sabidamente inadmissível em sede de habeas corpus que, dado o seu rito célere e cognição sumária, exige prova pré-constituída do direito alegado, principalmente quando se objetiva, como no caso, o declínio de competência material”.

Por Paraíba Master com Assessoria 

Relacionadas

A partir de hoje (02), idosos acima de 83 anos podem ser vacinados contra covid-19 em JP
Em João Pessoa

A partir de hoje (02), idosos acima de 83 anos podem ser vacinados contra covid-19 em JP

Por Paraíba Master
12 minutos atrás

A partir desta terça-feira (02), idosos acima de 83 anos já podem tomar a dose da vacina contra covid-19 em João pessoa. A vacinação acontece através do sistema drive thru, em dois pontos da cidade. Tal cronograma pela faixa etária...

Veja mais
Diretriz da OMS afirma que hidroxicloroquina não deve ser usada como tratamento preventivo da covid-19
Coronavírus

Diretriz da OMS afirma que hidroxicloroquina não deve ser usada como tratamento preventivo da covid-19

Por Paraíba Master
51 minutos atrás

Foi publicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), uma diretriz que pede fortemente que a hidroxicloroquina não seja utilizada como tratamento preventivo da covid-19. Tal documento foi publicado nesta segunda-feira (1°) na revista científica "The BMJ". A recomendação é feita...

Veja mais
Desembargadores do TRT-RJ é alvo da PF em operação que afastou Witzel
Notícias

Desembargadores do TRT-RJ é alvo da PF em operação que afastou Witzel

Por Paraíba Master
58 minutos atrás

Nesta terça-feira (02), desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho do Rio (TRT-RJ) são alvo de uma operação da Polícia Federal (PF). A operação é um desdobramento das investigações que levaram ao afastamento, do governo do RJ, de Wilson Witzel (PSC), ano passado. Agentes...

Veja mais
Veja Mais

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notícias Populares

  • Presidente da Unimed atualiza situação na madrugada desta terça

    Presidente da Unimed atualiza situação na madrugada desta terça

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • ‘Mendigos profissionais’ de Dubai ganham muito mais dinheiro do que você

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Na praia de Cabo Branco em JP, corpo é encontrado boiando no mar

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • AL entra na guerra, e vota projeto que vai permitir Governo do estado comprar vacina contra Covid; Entenda

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Covid-19: Gestão Cicero também faz ‘campanha de choque’ com despedida de filho para sua mãe; veja

    0 shares
    Share 0 Tweet 0

O Paraíba Master é um portal de notícias que apresenta o cotidiano da política paraibana.

Siga o Paraíba Master nas mídias sociais:

Notícias Recentes

  • A partir de hoje (02), idosos acima de 83 anos podem ser vacinados contra covid-19 em JP
  • Avaliado pela prefeitura de JP a prorrogação do decreto de combate à covid-19
  • Diretriz da OMS afirma que hidroxicloroquina não deve ser usada como tratamento preventivo da covid-19

Twitter

Últimos destaques

A partir de hoje (02), idosos acima de 83 anos podem ser vacinados contra covid-19 em JP

A partir de hoje (02), idosos acima de 83 anos podem ser vacinados contra covid-19 em JP

2 de março de 2021
Avaliado pela prefeitura de JP a prorrogação do decreto de combate à covid-19

Avaliado pela prefeitura de JP a prorrogação do decreto de combate à covid-19

2 de março de 2021
  • Sobre
  • Anuncie aqui
  • Trabalhe conosco
  • Contato

© 2019 Paraíba Master - Todos os direitos reservados à TV Master.

Sem resultados
View All Result
  • Home
  • Notícias
  • Coronavírus
  • Economia
  • Educação
  • Esporte
  • Internacional
  • Justiça
  • Policial
  • Política
  • Saúde

© 2019 Paraíba Master - Todos os direitos reservados à TV Master.

WhatsApp chat