O pregão eletrônico, modalidade licitatória utilizada pelo governo brasileiro para contratar bens e serviços, independentemente do valor estimado, criado em 2002 através de lei federal, será o tema de um curso promovido pelo Sebrae em Guarabira, brejo paraibano. Realizado na modalidade presencial, nos próximos dias 12 e 13, a capacitação terá, ao todo, 15 horas de aula.
O curso acontecerá no dia 12, sexta-feira, das 8h às 18h, e no dia 13, sábado, apenas no turno da manhã, na própria agência do Sebrae no município. As inscrições ainda estão abertas e poderão ser efetuadas através dos números (83) 2108-1100, (83) 99340-0041 (WhatsApp) ou por meio do 0800 570 0800. Por ser um curso promovido presencialmente, será obrigatório o uso de máscara facial, como forma de prevenir contra a disseminação do coronavírus (Covid-19).
Dentre os objetivos da capacitação, está o de preparar os participantes no tocante ao conhecimento relacionado ao conceito e legislações que tratam do pregão na forma eletrônica. Além disso, o curso visa, ao abordar pontos relevantes, nortear os empresários a respeito de como devem se organizar nos processos licitatórios, elencar benefícios que os pequenos negócios possuem no pregão eletrônico e demonstrar para a administração pública a forma correta que o pregão eletrônico deve ser criado e utilizado no cotidiano.
A gerente do Sebrae Paraíba, Heloísa Mirelli, explicou que o curso contribuirá significativamente para o entendimento tanto do poder público (comprador), como do poder privado (fornecedor) sobre a legislação vigente dessa modalidade licitatória. “Dessa forma, a capacitação contribuirá para a desburocratização no ambiente de negócios do município, em consonância com as diretrizes da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que preconiza um tratamento diferenciado para a participação dos pequenos negócios nas compras públicas”, enfatizou.
Paraíba Master com Assessoria
