O Ministério da Saúde vai mudar a forma de repasse de recursos aos estados e municípios para a habilitação de leitos de UTI de Covid-19. A pasta pretende editar uma portaria para que, a partir de agora, o envio de dinheiro seja feito por “produção” —ou seja, o governo federal faz os pagamentos de acordo com as demandas locais.
O valor a ser pago pela Saúde será o mesmo do ano passado, R$ 1.600 por dia de utilização de leito de UTI. Hoje, segundo governadores, gasta-se, em média, R$ 2.500 por dia para se manter uma unidade de tratamento intensivo. Os custos envolvem não só os materiais hospitalares, mas também as diárias dos profissionais de saúde.
A nova forma de repasse de recursos será apresentada pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (17), durante um encontro com os conselhos de secretários de saúde dos estados e dos municípios.
A apuração constatou que a mudança no pagamento de leitos de UTI agrada os governadores. A avaliação era a de que, seguindo o modelo adotado no ano passado —de distribuição antecipada de recursos—, muitas cidades receberam dinheiro sem nem sequer terem unidades intensivas. Um governador disse, em caráter reservado, que agora a Saúde vai atender os locais que de fato têm prestado assistência à população.
Segundo o ministério, a mudança se fez necessária por conta do conhecimento que se adquiriu com a pandemia. No ano passado, de acordo com técnicos da pasta, o pagamento era antecipado porque não havia previsão concreta sobre a curva da doença no país. O objetivo, portanto, era o de atender o maior número de localidades possíveis para que houvesse a ampliação de leitos de modo a atender todo o Brasil. Agora, com o mapeamento diário do comportamento da doença, dizem integrantes da Saúde, é possível fazer um direcionamento de recursos para as regiões que, de fato, precisam.
Como mostrou a analista de política Renata Agostini, o custeio das UTIs é uma das demandas que os governadores vão apresentar ao ministro Eduardo Pazuello nesta quarta (17). O Ministério da Saúde reduziu drasticamente desde janeiro a transferência de recursos aos estados para manter esses leitos.
Segundo dados do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), o SUS tinha mais de 23.000 leitos habilitados no pico da pandemia, em 2020. Agora, são aproximadamente 3.000.
No último dia 29, o secretário-executivo da Saúde, Elcio Franco, enviou ao Ministério da Economia um ofício pedindo a liberação de R$ 5,2 bilhões para o combate à covid-19 em 2021. O recurso seria usado, entre outras coisas, para manter serviços de atenção especializada, “especialmente leitos de UTI”, mas segundo o Ministério da Saúde foram autorizados um recurso de 2,6 bilhões para os meses de janeiro, fevereiro e março de 2021.
Na reunião desta quarta com os secretários de saúde, o Ministério também pretende apresentar um balanço de tudo que o governo federal distribuiu a estados e municípios durante a pandemia —entre eles, 8.000 ventiladores de leitos de UTI, 6.258 ventiladores de transporte que fazem parte da rede assistencial para tratamento da Covid, 4 milhões de unidades de medicamentos para intubação traqueal e, só neste ano, foram 373 bombas de infusão para o estado do Amazonas —são elas que fazem a medicação chegar no paciente numa dosagem precisa.
Por Paraíba Master com CNN Brasil
