No início deste mês, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) de João Pessoa promoveu uma reunião com grande parte dos comerciantes informais que atuam na orla da Capital e todos os presentes concordaram em regularizar o serviço perante à Prefeitura.
No entanto, durante ação de fiscalização realizada na terça-feira (16), três carrinhos de frutas foram apreendidos, por reincidência.
“Felizmente a maioria dos comerciantes estão seguindo as nossas orientações e buscando a regularização. Alguns poucos reincidiram e já havíamos orientado e notificado essas pessoas, solicitando o cadastro junto a Secretaria e reforçando que, na orla, esse tipo de comércio não é permitido. A mercadoria apreendida foi encaminhada para instituições de caridade e aguardamos esses comerciantes para regularização junto à pasta”, explicou José Carlos Rodrigues, diretor de Serviços Urbanos.
O trabalho da Sedurb, além de assegurar o cumprimento do Código de Postura do Município, segue a recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB). “Como a fiscalização ficou muito tempo parada, é natural que esse tipo de comércio tenha se expandido de maneira desgovernada pela cidade. É importante lembrar que, até mesmo por questões sanitárias, não é permitida a venda de frutas fora do ambiente de mercados públicos. Temos orientado constantemente esses trabalhadores a se cadastrarem na Sedurb, para que possamos encontrar um espaço viável para as atividades que desenvolvem, sem prejudicar o passeio público do pedestre e a acessibilidade e padronizando e melhorando o trabalho que eles desenvolvem”, explicou o secretário Fábio Carneiro.
A Sedurb mantém o diálogo com os trabalhadores, por meio de comissão formada pela própria categoria, buscando conscientizá-los da importância e necessidade da regularização desse tipo de comércio.
Por Paraíba Master com Secom-JP
