A prefeitura municipal de João Pessoa junto ao governo do Estado, oficializaram ontem (23) o novo decreto com medidas mais rígidas para a conter o coronavírus na Paraíba. Um das medidas é o toque de recolher na capital paraibana, entre os horários das 22h às 5h, durante os 15 dias previstos no decreto e que passa a valer a partir de hoje (24).
A Secretaria de Segurança Pública do Estado alerta para o descumprimento da medida. A pasta reforça que o principal foco no momento é a conscientização da população.
De acordo com a assessoria, ao ser flagrado nas ruas após as 22h, o cidadão será encaminhado para casa. Caso a pessoa se recuse ou não aceite o pedido dos agentes de segurança, poderá sofrer penalidades como por exemplo, ser levado para a delegacia.
O crime de infração de medida sanitária está previsto no artigo 268 do Código Penal, com pena de 1 ano e multa.
Todas as informações sobre a operação que fiscalizará as ruas de João Pessoa, serão repassadas em uma coletiva de imprensa que acontecerá logo mais às 17h no Busto do Tamandaré.
Por Paraíba Master
