A Receita Federal do Brasil (RFB) arrecadou mais de R$ 2,6 bilhões com a venda de mercadorias apreendidas pelo órgão, por meio do sistema eletrônico de leilão. A verba é repassada para investir em prestação de serviços nos mais diversos segmentos do poder público.
Dos R$ 478 milhões arrecadados no ano passado, 40% foram destinados à Seguridade Social e 60% para o desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades de fiscalização e repressão aos crimes de contrabando e descaminho, o que evidencia o significativo retorno desses recursos para toda a sociedade.
A modalidade eletrônica trouxe inúmeras vantagens ao leilão quando comparada à modalidade presencial, que atualmente não mais ocorre na Receita Federal. Entre elas, ampliou o número de leilões realizados e de participantes, o que resultou no aumento da competitividade e de lotes vendidos, com consequente incremento na arrecadação; e simplificou procedimentos, reduziu custos e ampliou a segurança, a publicidade e a confiabilidade dos leilões;
Nos últimos anos, a Receita Federal tem aprimorado a legislação e investido em sistemas informatizados, objetivando conferir ao processo de gestão de mercadorias apreendidas um controle seguro e eficiente.
Qualquer cidadão habilitado, por meio da internet, pode praticar dos leilões promovidos pela RFB.
Vale ressaltar ainda que nem todos os itens apreendidos são leiloados. No ano passado, por exemplo, a RFB destruiu milhares de aparelhos de TV Box voltados para uso com IPTV pirata e que não passaram por homologação da Anatel. Em situações como essas, algumas peças são enviadas para reciclagem.
Por Paraíba Master
