Para garantir o cumprimento das medidas de combate ao coronavírus, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) de João Pessoa intensifica a fiscalização nas praias, praças, parques e mercados neste fim de semana. Todo efetivo de agentes de controle urbano e do grupo de remoção e demolição (GRD) da pasta está escalado para atuar, de maneira fixa e volante, em diversos pontos da cidade. A ação acontecerá em conjunto com os demais órgãos da Prefeitura que atuam para assegurar o cumprimento do decreto publicado na última terça-feira (24).
Conforme a publicação, em seu Artigo 8º, ficam proibidas aglomerações nas praias e calçadas situadas na orla, bem como a utilização de barracas, cadeiras, mesas, guarda-sóis, serviços de praia e outros objetos que estimulem a aglomeração de pessoas. Também está proibido o comércio de alimentos na praia, bem como a atividade de vendedores ambulantes no local. Em comum acordo com a categoria, após a publicação do decreto, a Sedurb viabilizou a retirada das estruturas para os profissionais que não tinham como levar os instrumentos de trabalho para casa.
“Deixamos as nossas equipes à disposição para viabilizar essa locomoção. Quem não tinha como retirar os equipamentos, acionou nosso pessoal que, prontamente, viabilizou esse suporte. Desde então, temos atuado de maneira intensa no local, orientando as pessoas sobre o que é ou não permitido. Felizmente a população tem colaborado com o nosso trabalho”, explicou Fábio Carneiro, secretário da Sedurb.
No que diz respeito aos quiosques da orla e das praças e parques, estão seguindo as orientações para o funcionamento de bares e restaurantes, podendo abrir até as 16h e, após esse horário, tendo autorização para funcionar por delivery ou takeway (retirada de produtos no local), mas sem instalação de mesas e cadeiras para atendimento aos clientes. Em relação aos comerciantes informais, que atuam nesses espaços como ambulantes, em estruturas móveis, foram orientados que, uma vez que os espaços estão fechados por decreto, não podem desenvolver suas atividades nos locais.
“Conversamos de maneira antecipada com a categoria, antes mesmo da publicação do decreto, para garantir que os mesmos possam comercializar em local adequado, sem descumprir as medidas estabelecidas. Sabemos que o momento é delicado, mas precisamos priorizar vidas e seguir com o combate à covid. Quanto mais rápida for a colaboração de todos, poderemos retomar as atividades normais”, explicou José Carlos Rodrigues, diretor de Serviços Urbanos da Sedurb.
Prática de atividade física – Nas praias, praças e parques está liberada a prática de atividade física individual ou em dupla, desde que não haja contato físico entre os praticantes, conforme estabelecido no Artigo 9º. No caso do Parque Zoobotânico Arruda Câmara, a Bica, não é possível esse tipo de atividade, pois os portões se encontram fechados. No Parque da Lagoa, por ser aberto, essas atividades estão sendo permitidas, desde que sejam respeitados os protocolos e o uso obrigatório de máscaras.
Mercados e feiras – A Sedurb também reforçou a fiscalização de combate ao coronavírus nas feiras livres e mercados públicos. As equipes estão orientando consumidores e comerciantes sobre os protocolos. Em parceria com a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), a pasta está reforçando a higienização desses espaços, ordenamento e distanciamento social, reforço de álcool gel e promovendo ações de distribuição de máscara.
Por Paraíba Master com Secom-JP
