Um projeto de lei apresentado ao Senado, nesta sexta-feira (5), prevê vacinação contra a covid-19 em domicílio para os idosos a partir de 60 anos. O PL 642/2021 é de autoria do senador Telmário Mota (Pros-RR).
Na justificativa da proposta, Telmário destaca que foram observadas nas últimas semanas longas filas de idosos, em postos de saúde, à espera da vacina. E que foi por essa razão que ele propôs a medida: para evitar o deslocamento dos idosos para as unidades de saúde e, assim, evitar a disseminação da doença entre essa parcela da população.
“Resta evidente que o deslocamento do idoso até o ponto de vacinação, bem como a aglomeração de pessoas no local, rompe com o distanciamento social e expõe o paciente ao risco de contrair, naquele momento, a doença contra a qual busca se imunizar”, argumenta.
O senador cita estudo segundo o qual 53% das internações hospitalares por covid-19 no Brasil seriam de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Ele também menciona as estimativas de que a taxa de letalidade dessa doença seria de quase 15% para os idosos acima de 80 anos e de cerca de 8% para a faixa de 60 a 79 anos de idade, em contraste com os 2,4% calculados para a população geral.
“No atual momento, em que a incidência da covid-19 se mantém em patamares elevados, é fundamental que o poder público adote todas as medidas indicadas para mitigar os riscos de contaminação das pessoas mais suscetíveis a sucumbir diante dessa doença”, defende ele.
O projeto de Telmário também prevê que “o serviço de saúde, público ou privado, responsável pela vacinação adotará as medidas sanitárias indicadas para evitar a disseminação da doença no domicílio [do idoso a partir de 60 anos] quando da aplicação da vacina e providenciará o descarte adequado do material utilizado”.
O texto insere essas medidas na Lei 6.259, de 1975.
Ainda não há data prevista para a apreciação dessa matéria.
Por Paraíba Master com Agência Senado
