Por videoconferência, magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram para definir ações e estruturas para os trabalhos da Coordenadoria das Metas 1 e 2 estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Participaram do encontro de trabalho virtual o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Euler Jansen; a juíza auxiliar da Vice-Presidência, Michelini Jatobá, o ex-coordenador das Metas 1 e 2, juiz Jailson Shizue Suassuna, e o atual coordenador, juiz Anderley Ferreira Marques. A gestora das metas, no âmbito do do Poder Judiciário estadual, é a vice-presidente do Tribunal, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.
A Meta 1 determina que devem ser jugados a quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestado. Já a Meta 2, é voltada ao julgamento de, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2017 no 1º Grau, e 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2018 no 2º grau, e 90% dos processos distribuídos até esta mesma data nos Juizados Especiais e Turmas Recursais.
“A novidade para o próximo biênio é a atuação da Coordenadoria em cinco fases bem definidas: Diagnóstico Geral da situação do 1º grau, Seleção de Unidades Judiciárias para execução do programa, Elaboração de Diagnósticos Individuais e de Planos Individuais de Atuação. Por fim, confecção de relatório”, informou Anderley Ferreira Marques.
Ele adiantou que a ideia é oferecer suporte logístico, de organização, planejamento e apoio material para unidades com dificuldades no atingimento das metas 1 e 2, eliminando práticas não-produtivas e patronizado rotinas exitosas, tudo a partir da adesão dos magistrados.
Micheline Jatobá, por sua vez, ratificou o compromisso da Desembargadora Maria das Graças em melhorar os índices de produtividade do 1º grau. “Nossa meta é elevar, significadamente, os percentuais de cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça, e a posição do Tribunal de Justiça da Paraíba no ranking geral do “Justiça em Números”, a partir da adesão voluntária dos magistrados no referido programa”, explicou. A previsão é que seja expedido ofício-circular pela Vice-Presidência do TJPB para abertura do prazo de adesão do programa ainda no mês de março.
O juiz Euler Jansen parabenizou a iniciativa. “Essa atuação conta com integral apoio do Presidente do Tribunal, Saulo Henriques de Sá e Benevides, que garantirá os recursos e estrutura necessários para a execução dos trabalhos”, afirmou.
Já o juiz Anderley Marques destacou o grande desafio que a Coordenadoria terá pela frente, diante do novo modelo de atuação. “Todavia, estamos confiantes que no futuro teremos bons resultados”, avaliou.
O ex-coordenador das Metas 1 e 2, juiz Jailson Shizue, lembrou que o TJPB obteve avanços à frente da Coordenadoria. “Também aprimoramos os métodos de trabalho, fazendo com que o Tribunal obtivesse levantamento de dados estatísticos e as dificuldades foram enfrentadas, uma a uma”, lembrou.
Paraíba Master com Assessoria
