Nesta quinta-feira (25), foi publicado no Diário Oficial, a Medida Provisória 295, que dispõe sobre a antecipação dos feriados de Tiradentes, Corpus Christi e da fundação da Paraíba e institui, excepcionalmente, o feriado no dia 29 de março com o objetivo de conter a disseminação do coronavírus. Com a publicação, tal medida já entra em vigor.
A medida prevê a antecipação do feriado do dia 21 de abril (Tiradentes) para o dia 30 de março; de 3 de junho (Corpus Christi) para o dia 31 de março; e de 5 de agosto (fundação da Paraíba) para o dia primeiro de abril.
Durante os feriados, continuarão funcionando as unidades de saúde, segurança pública, administração penitenciária, socioeducativa, assistência social, e serviço funerário, além de outras atividades definidas como essenciais ou com funcionamento permitido por meio do decreto estadual.
Nesta sexta-feira (26), deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), um novo decreto estabelecendo o funcionamento das atividades econômicas durante a semana.
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