A Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante sessão remota nesta quarta-feira (07), o projeto de Lei 2470/2021, de autoria do presidente da Casa, o deputado Adriano Galdino, que regulamenta a apresentação de espetáculos na modalidade “drive-in” enquanto perdurar o Decreto de Estado de Calamidade Pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
A proposta inclui na modalidade “drive-in” espetáculos abertos ao público, como shows musicais, concertos, apresentações teatrais, atividades circenses, exibições cinematográficas e demais atividades artísticas que envolvam audiovisuais. “Com essa nova onda da covid-19, essa proposta está muito atual e necessária. Esperávamos não precisar mais disso, mas, agora, tornou-se necessário novamente. Esse projeto nos ajuda a enfrentar essa nova onda”, destacou o deputado Anísio Maia, presidente da Comissão de Educação da ALPB.
De acordo com o texto, além do prévio licenciamento para realização do evento, o organizador deve seguir os protocolos de segurança sanitária que diminuam o risco de contaminação pelo coronavírus, a exemplo da obrigatoriedade de máscaras, verificação de temperatura e disponibilização de álcool gel.
Por Paraíba Master com Assessoria ALPB
