Com o fim da vigência do Ato PGJ 12/2021 sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, o atendimento presencial ao público nos órgãos do Ministério Público da Paraíba (MPPB) foi retomado esta semana.
Mesmo assim, a Procuradoria-Geral de Justiça orienta aos cidadãos que priorizem os canais eletrônicos disponibilizados pela instituição, e que compareçam aos órgãos somente em casos necessários e seguindo todos os protocolos sanitários instituídos para a segurança de todos.
O expediente presencial nos órgãos do MPPB foi unificado, desde o dia 7 de janeiro (Ato PGJ 085/2020), sendo de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. O atendimento ao público está sendo feito todos esses dias, mas em horário reduzido, das 8h às 11h. Para conferir os contatos dos órgãos ministeriais do MPPB, clique aqui.
Com o fim da vigência das medidas previstas no último ato do procurador-geral, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, também estão sendo retomadas atos presenciais que não possam ser encaminhados de forma remota, como o cumprimento de diligências, que devem seguir as medidas de segurança previstas.
Ainda considerando a necessidade de diminuição do fluxo de pessoas nas sedes do Ministério Público, as chefias imediatas dos setores estão realizando, obrigatoriamente, o rodízio entre os servidores lotados nas unidades, com permanência da quantidade mínima de pessoal para a realização das atividades. Nos dias nos quais não estiverem cumprindo o expediente presencial, os servidores devem exercer suas atividades através do trabalho remoto, cabendo às chefias esse acompanhamento.
Por Paraíba Master com MPPB
