Acontece nesta quarta-feira (30), a partir das 9h, a primeira audiência pública de revisão do Plano Diretor Municipal e legislação complementar de João Pessoa. Será uma oportunidade para a população acompanhar, comentar e tirar suas dúvidas sobre o processo de revisão do Plano Diretor, que balizará o desenvolvimento da capital paraibana pelos próximos 10 anos.
Segundo o prefeito Cícero Lucena, a discussão do novo marco da legislação municipal vai acontecer com a participação plural e transparente da sociedade pessoense. “O Plano Diretor, na verdade, já deveria ter sido atualizado. Não foi. Mas agora vamos conduzir isso de forma transparente e responsável. Eu tenho certeza absoluta de que a visão de futuro que temos de João Pessoa vai viabilizar a preparação de nossa Capital para mais de um milhão de habitantes. É fundamental que esse processo seja democratizado, com participação plural para que a gente encontre a melhor solução para a cidade”, enfatizou.
Seguindo as exigências de segurança sanitária e de distanciamento social dispostas no Decreto Municipal nº 9.749/2021, que regulamenta as restrições à circulação impostas pela pandemia da Covid-19, o evento será transmitido ao vivo, remotamente, pelo canal da prefeitura no Youtube no link https://www.youtube.com/user/pmjponline.
O secretário de Planejamento, José William, destacou que por ser o Plano Diretor, a lei municipal que estabelece a política de desenvolvimento do município e da sua expansão urbana, a audiência do dia 30 é apenas a primeira de uma série de eventos destinados a tornar o debate em torno de sua revisão o mais amplo e participativo possível.
“É esse plano que vai direcionar o futuro da cidade em questões como infraestrutura urbana, habitação, transporte, meio ambiente, atração de investimentos, emprego e geração de renda, entre muitos outros. Daí a importância do debate e da mais ampla participação possível”, completou.
De acordo com o Estatuto da Cidade, lei federal, os planos diretores precisam ser revistos a cada 10 anos.
A população pode acessar as informações e os relatórios produzidos durante o processo de revisão do Plano Diretor Municipal de João Pessoa, além de enviar suas colaborações, no site: www.pdjp.com.br.
Serviço:
1ª Audiência Pública do Plano Diretor Municipal de João Pessoa
Data: quarta – 30/06/2021
Horário: 9h
Transmissão ao vivo Youtube: https://www.youtube.com/user/pmjponline
Por Paraíba Master com Secom-JP
