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Prefeitura expõe ao Ministério Público processo de revisão do Plano Diretor de João Pessoa

Por Paraíba Master
11 meses atrás
em Transparência
Prefeitura expõe ao Ministério Público processo de revisão do Plano Diretor de João Pessoa

Foto: Assessoria

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A Prefeitura de João Pessoa expôs detalhadamente, nesta segunda-feira (26), para conhecimento do Ministério Público da Paraíba (MPPB), todo andamento do processo de revisão do Plano Diretor da Capital, publicamente aberto em 30 de junho com a audiência de apresentação. Após reuniões técnicas setoriais, o estágio atual das discussões é o de participação popular direta e presencial, com reuniões das 14 regiões comunitárias da cidade.

O promotor do Patrimônio Público, Carlos Romero, e o coordenador das promotorias do Meio Ambiente, Raniere Dantas, acompanharam a apresentação feita pelo secretário de Planejamento, José William, e o engenheiro Gustavo Taniguchi, representante do consórcio Urbtec/Tecnum que presta consultoria ao município na organização do processo de revisão do Plano Diretor.

Junto com o secretário de Comunicação Social da Prefeitura, Marcos Vinícius, eles demonstraram o compromisso e o trabalho da gestão municipal para que o processo de discussão seja o mais democrático, transparente e participativo possível.  A reunião aconteceu na nova sede da Procuradoria Geral de Justiça do MPPB, Centro da Capital.

“Estou vendo muita seriedade, consistência e atos práticos da gestão municipal nessa direção do diálogo”, comentou o promotor Carlos Romero ao enaltecer, na reunião, a iniciativa de demonstração ao Ministério Público de toda condução do debate de revisão do Plano Diretor. Ele também elogiou os entendimentos em curso entre a Prefeitura e a direção do Aeroclube para dotar a cidade de um novo e grande parque.

“Os órgãos de controle não precisam atuar como censores da gestão. Eles podem ser parceiros quando há o interesse maior da sociedade, da população, a ser protegido”, completou.

O secretário José William informou que além das reuniões comunitárias programadas nessa fase de discussão, já foram realizados, em menos de um mês, vários encontros técnicos setoriais com instituições e entidades sindicais, como o Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon), e conselhos profissionais, a exemplo do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB), Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (Cau-PB), Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-PB), além da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). E outros ainda acontecerão, envolvendo outras instituições e universidades públicas e privadas.

O engenheiro Gustavo Taniguchi explicou que revisão do Plano Diretor inclui também oficinas de propostas nas comunidades e audiências públicas; e, ao final, uma Conferência Municipal no próximo ano. O processo inclui, ainda, o debate em torno da atualização da legislação correlata – Códigos de Postura, de Edificações, de Meio Ambiente, e leis de parcelamento e uso do solo, a ser também votada, oportunamente, pela Câmara dos Vereadores.

João Pessoa Sustentável – Na mesma reunião, foram apresentadas as principais ações do Programa João Pessoa Sustentável, que tem financiamento de 200 milhões de dólares, metade do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e outra parte contrapartida do município. Sobre o programa, falaram o coordenador geral, Antônio Elizeu de Medeiro, e o coordenador de Desenvolvimento Urbano Sustentável e Gestão da Cidade, Caio Mário Silva.

Secom-JP

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