O Tribunal de Contas do Estado realizou, nesta quarta-feira (25), sua primeira sessão ordinária do Pleno no formato híbrido com a presença dos membros do colegiado no plenário e de advogados pela via remota. Foi a primeira sessão da Corte de Contas, desde o início da Pandemia do Covid-19, em abril de do ano passado.
Segundo observou o presidente do TCE, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, desde o início da pandemia o Tribunal procurou manter suas atividades com a realização de sessões plenárias, buscando respeitar as restrições impostas naquele momento, inclusive com a suspensão do expediente presencial. Nesse processo houve a adaptação à nova realidade e o início das sessões remotas permitiram a continuidade dos julgamentos das contas públicas.
No atual momento, quando se vislumbra um controle maior da Pandemia e o avanço da vacinação em todo o País, o TCE prepara o retorno às atividades normais, a começar pela retomada das sessões plenárias presenciais. Para isso, observando as medidas restritivas e o protocolo sanitário, reestruturou o plenário para sessões híbridas com a instalação de divisórias de vidro. O acesso ao plenário foi limitado. Reiterou ainda a obrigatoriedade do uso de máscaras.
Durante a sessão ordinária híbrida desta quarta-feira, aberta ao público por meio da TV-TCE, pelo Youtube, o presidente Fernando Catão recebeu várias manifestações, inclusive da parte dos advogados, que puderam acompanhar os julgamentos, tanto de forma presencial, como virtual por meio de teleconferência, reiterando assim mais acesso e transparência pública.
Lista Tríplice do MPC – Na primeira reunião presencial do Tribunal Pleno foi realizada, em sessão extraordinária, a escolha dos membros do Ministério Público de Contas para composição da Lista Tríplice, que será encaminhada ao governador do Estado, a quem caberá a nomeação do novo Procurador Geral do TCE.
Sob a presidência do conselheiro Fernando Catão, os procuradores votaram a formação da lista, e no final – com a apuração feita pelo conselheiro decano Arnóbio Alves Viana, foram eleitos os procuradores Bradson Tibério Luna Camelo, Sheyla Barreto Braga de Queiroz e Elvira Samara Pereira de Oliveira. O novo procurador vai suceder o atual chefe do MPC, procurador Manoel Antônio dos Santos.
Participaram da sessão extraordinária os conselheiros Fernando Rodrigues Catão (Presidente), Arnóbio Alves Viana, Nominando Diniz, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os substitutos Oscar Mamede Santiago Melo e Antônio Cláudio Silva Santos. O conselheiro Fábio Tulio Nogueira, que é vice-presidente e presidente da Atricon – Associação Nacional dos Tribunais de Contas, também prestigiou a eleição.
Por Paraíba Master com informações da Ascom TCE-PB
