Desde 2019, o dia 31 de agosto é lembrado como o Dia Municipal contra a Homofobia. A data foi instituída pela Lei nº 1.963 e busca reafirmar o compromisso e o posicionamento da Prefeitura de Cabedelo contra qualquer tipo de preconceito e discriminação.
A pauta de atividades e ações em defesa da população LGBTQIA+ é realizada pela Secretaria de Assistência Social (Semas), que promove um atendimento especializado para esse público, que vai desde seu acolhimento até encaminhamento para acesso a benefícios, como documentação, Bolsa Família, Acessuas, dentre outros.
Além disso, a Semas, por meio da Coordenação LGBTQIA+, também mantém uma parceria ativa com o Centro Estadual de Referência dos Direitos LGBT e Enfrentamento a LGBTFOBIA da Paraíba. Através dela, são oferecidas assessoria jurídica, atendimento psicológico, de direitos humanos e Referência para o Ambulatório de Saúde integral para Travestis e Transexuais TT/CHCF, que funciona como porta de entrada para usuários que buscam ingressar no processo Transexualizador no Ambulatório TT/CHCF, localizado em João Pessoa.
“Datas como esta devem ser uma oportunidade para a sociedade refletir sobre a importância de se assegurar os direitos do ser humano, independente da orientação sexual. Para isso, a Semas tem uma gerência para cuidar especificamente das questões relativas à diversidade sexual, fomentando o respeito e garantindo direitos para a comunidade LGBTQIA+ de Cabedelo. O Dia Municipal contra a Homofobia procura reafirmar o posicionamento contra as ideias adversas que ainda perduram e desune toda e qualquer tipo de valorização da individualidade, assim como ressalta que Cabedelo continua desenvolvendo e apoiando ações que buscam garantir os direitos desta população”, explica o coordenador de políticas públicas LGBTQIA+ da Semas, Iarley Araújo.
Paraíba Master com informações da Assessoria
