A Prefeitura de João Pessoa pagará indenização no valor do carro que foi ‘engolido’ por uma cratera que se abriu na Avenida Dom Pedro II e também dos dias não trabalhados em que o motorista Bruno Pereira Batista, de 43 anos, ficou impossibilitado de dirigir por causa das lesões no acidente. No dia 3 de setembro, um buraco se abriu após o rompimento em uma galeria pluvial na avenida que dá acesso à Zona Sul da capital de João Pessoa.
O trânsito ficou parcialmente interditado por 15 dias até a conclusão da obra da Secretaria de Infraestrutura no trecho. Tanto o motorista Bruno, quanto a adolescente que estavam no veiculo no dia do acidente, foram cumprimentados pelo prefeito após a situação na Pedro II. Cícero Lucena ofereceu a rede de atenção psicológica para dar suporte à menina, após o susto.
Na tarde desta segunda-feira (20), o prefeito assinou um acordo com o motorista Bruno Pereira. A formalização marcou a implantação da Central de Conciliação da Prefeitura de João Pessoa, vinculada à Procuradoria-Geral do Município.
“Fico feliz por ser possível fechar esse acordo e ter a solidariedade com esta pessoa que passou por uma situação difícil e que, graças a Deus, não sofreu nada e agora pode voltar a trabalhar. A implantação da Central mostra responsabilidade, compromisso e sensibilidade para resolver as questões de forma rápida e eficiente”, declarou o prefeito.
O acordo firmado prevê indenização de acordo com os valores estipulados pela tabela FIP, considerando o modelo HB20 2021. Além disso, está sendo pago um valor correspondente a locação de veículo para cada dia em que o motorista ficou impossibilitado de trabalhar.
Central
João Pessoa é a primeira capital do Nordeste a implantar um setor de Conciliação para demandas da população com o poder público municipal. “Isto vai evitar que questões de simples resolução sejam levadas ao judiciário, sobrecarregando aquele Poder”, explicou o procurador e coordenador da Central, Leon Delacio. Ainda participou da reunião o procurador-geral do Município, Bruno Nóbrega.
A implantação da Central já foi aprovada pela Câmara Municipal e depende apenas de sua publicação em decreto municipal, que vai regulamentar todo o procedimento de atuação. “A ideia é que qualquer cidadão possa procurar o órgão, levando suas demandas. Elas serão avaliadas para que se verifique a possibilidade de conciliação, resolvendo de forma mais rápida pela via administrativa”, explicou Delacio.
Por Paraíba Master com informações ClickPB
