Relator da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) decidiu propor em seu texto final da comissão o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro e de outros dois ministros de seu governo: o titular da Saúde, Marcelo Queiroga, e o atual ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni.
Como havia adiantado em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Renan vai sugerir o indiciamento de Bolsonaro por 11 crimes. Entre eles, por homicídio comissivo por omissão, crime de epidemia, infração de medida sanitária, charlatanismo e crimes de responsabilidade.
O relatório final completo deve ser divulgado na próxima segunda-feira (18). A leitura do texto será feita em sessão da CPI da Covid no dia seguinte, com a votação pelos membros na quarta-feira (20).
Inicialmente, o relator não cogitava responsabilizar Bolsonaro por nenhuma tipificação relacionada a homicídio. No entanto, como afirmou na entrevista à Folha, após reuniões com especialistas, decidiu responsabilizá-lo por homicídio comissivo, quando é cometido por omissão.
O relator da CPI também vai propor o indiciamento do ministro Marcelo Queiroga pelo crime de epidemia. Inicialmente respaldado pelos senadores ao substituir Eduardo Pazuello, os membros da comissão alegam que o atual ocupante da pasta se “converteu ao negacionismo”.
Durante as sessões, citaram como exemplo a suspensão da vacinação de adolescentes e a própria defesa do chamado tratamento precoce em evento da Organização Mundial de Saúde.Um terceiro ministro pode ser incluído na lista de sugestão de indiciados, o atual titular da Defesa, Walter Braga Netto.
Renan quer incluir o general por sua atuação durante o período em que foi ministro da Casa Civil. O militar teria participado, por exemplo, da reunião em que foi sugerida a alteração da bula da hidroxicloroquina.
No entanto a inclusão de Braga Netto não é consenso entre os membros do grupo majoritário, e o general nem chegou a ser convocado para depor perante a comissão.
Por isso Renan pretende usar convencer os demais integrantes do G7 ainda na tarde desta sexta-feira (15). O relator vai manter conversas individuais com outros senadores para apresentar o seu texto preliminar e colher sugestões.
Renan também vai incluir em seu texto a proposta de indiciamento de filhos do presidente Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). A comissão quer que eles respondam por infração de norma sanitária.
Como mostrou a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, o relatório usa informações de 16 depoimentos prestados à Polícia Federal e encaminhados à comissão para indicar Carlos como articulador da rede bolsonarista de distribuição de notícias falsas e desinformação.
Com base nos relatos, a conclusão da apuração também deve apontar o deputado Eduardo Bolsonaro como elo da rede com supostos financiadores, entre eles os empresários Otávio Fakhoury e Luciano Hang.
Renan incluiu em seu relatório o ex-ministro Eduardo Pazuello e o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco.
“Existem figuras principais [no relatório]. O general [Eduardo] Pazuello é um, o coronel Élcio Franco, o presidente da República, tiveram participações comprovadas na materialização do que aconteceu no Brasil e no custo que se pagou com vidas. Esses são os principais, mas vamos ter o indiciamento de mais de 40 pessoas”, havia dito na entrevista.
O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do presidente da República, divulgou nota na qual afirma que o relatório da CPI “não se sustenta” e “é um desrespeito” com as vítimas da Covid-19 no Brasil. Diz ainda que o documento busca influir nas eleições presidenciais do próximo ano.
“Trata-se apenas de uma peça política para agradar ao PT e para tentar desgastar o presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. As acusações contra mim e contra o governo não têm base jurídica e sequer fazem sentido”, afirma o texto da nota.
O parlamentar busca no texto ressaltar a compra e aplicação de vacinas pelo governo federal, a distribuição de oxigênio e o pagamento do auxílio emergencial.
Por Paraíba Master com FOLHAPRESS
