Ontem (18), foi aprovado, na Câmara dos Deputados, o texto-base do projeto de educação domiciliar que precisaria, agora, seguir para a segunda parte da aprovação na Câmara. Nesta quinta (19), os deputados a concluíram votando sobre os destaques e propostas de modificação do projeto. Todas as mudanças foram rejeitadas e, a partir de agora, o documento segue para o Senado.
O projeto prevê que os responsáveis que optarem pela educação domiciliar deverão matricular os filhos em uma escola que realizará monitoramento e avaliação do aluno.
O método, conhecido como homeschooling, tem apoio das bases governamentais, mas objeção na oposição, e a votação desta quinta-feira contou com 260 votos favoráveis e 144 contrários.
“Estamos dando a possibilidade às famílias que quiserem ofertar uma outra opção educacional para seus filhos. O modelo tradicional tem suas falhas” declarou o Deputado Tiago Mitraud (Novo).
“Ninguém é capaz de substituir a escola no processo de sociabilização das crianças. Só a convivência na escola é capaz de preparar para a vida em sociedade, para o amadurecimento emocional, para a gestão de conflitos, para os valores da democracia” objetou o Deputado Raul Henry (MDB).
Em 2018, O Supremo Tribunal Federal (STF) havia proibido a ação de educação domiciliar no país por entender que não havia, até o momento, uma lei que regulamentasse a prática.
Agora, com a conclusão da aprovação da Câmara o projeto segue para o Senado.
Paraíba Master com informações do G1