Câmara Pode Aumentar Número de Deputados para Seguir Decisão do STF; Saiba Como a Paraíba Perderia Representação
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Integrantes da Câmara dos Deputados cogitam aumentar o número de deputados na Casa, reduzir a representatividade de estados menos populosos ou até novo Censo para compensar a perda que bancadas teriam para se adequar a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de agosto de 2023 é o que apontou ontem matéria do Jornal Estado de São Paulo. A decisão que deve recair sob o colo do futuro presidente da Câmara o paraibano Hugo Motta (Republicanos), impacta diretamente o estado da Paraíba que perderia duas das 12 cadeiras de deputados federais que tem atualmente.
No ano de 2023, o STF formou maioria para obrigar a Câmara a atualizar a proporcionalidade da representação no Legislativo de acordo com o Censo de 2022. O Congresso tem até 30 de junho de 2025 para responder à exigência, data a partir da qual o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá autonomia para aplicar as mudanças. A última vez que isso tinha ocorrido foi em 1993. Atualmente, a Câmara tem 513 deputados. Há ideia de elevar esse número para 531.
O assunto é considerado prioritário especialmente para a bancada do Rio de Janeiro, que perderia quatro congressistas, e para estados do Nordeste como Piauí, Paraíba e Bahia, que perderiam dois cada.
Paraíba Master com informações do PB Agora
