Procon-JP esclarece denúncias de cobranças abusivas e desmente informações sobre restrição de tarifas; leia nota

Na manhã desta quinta-feira (30), a Prefeitura de João Pessoa, por meio do PROCON-JP, emitiu um esclarecimento oficial sobre as recentes denúncias de cobranças abusivas por parte dos aplicativos de transporte na capital paraibana, especialmente em função da greve dos motoristas de ônibus. A autarquia informou que, após receber centenas de reclamações de consumidores, solicita às empresas Uber e 99 detalhes sobre a precificação e o funcionamento dos algoritmos

Uma nota do PROCON-JP enfatiza que não houve qualquer imposição de restrição às tarifas cobradas pelas empresas. Ao contrário do que foi divulgado por algumas fontes, a decisão de limitar os preços das corridas não partiu do Poder Público, mas sim das próprias operadoras de transporte, que deveriam ajustar os valores diante da alta demanda gerada pela paralisação dos ônibus. O PROCON-JP reforça que, até o momento, não houve intervenção direta do governo municipal sobre a precificação dos se

O órgão também sublinhou que o objetivo da solicitação de informações é garantir a transparência nas chamadas “tarifas dinâmicas”, um sistema de precificação variável utilizado pelas plataformas. Essa medida visa garantir os direitos dos consumidores e permitir que tanto os passageiros quanto os motoristas compreendam de forma clara como os valores das corridas estão definidos.

Por fim, o PROCON-JP lamentou a circulação de informações falsas, classificando-as como tentativas de desinformação por parte de indivíduos que buscam tirar proveito da situação, seja em benefício próprio ou para fins políticos. O órgão reforça que sua missão é atuar para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados, independentem

A nota também abordou um suposto movimento de “greve de motoristas de aplicativo”, esclarecendo que o pedido de informações sobre as tarifas não está relacionado a nenhuma convocação para paralisação, mas visa exclusivamente promover a transparência e o equilíbrio nas relações entre consumidores e falar de ser

O PROCON-JP segue acompanhando de perto a situação, ciente da importância de proteger os interesses da população, especialmente em momentos delicados como o atual, quando a mobilidade urbana está sendo afetada

Leia nota

Nota de Esclarecimento

O PROCON-JP vem a público esclarecer que, diante das centenas de denúncias recebidas nos últimos dias sobre supostas cobranças abusivas por parte de aplicativos de transporte na capital paraibana, decorrentes da greve dos motoristas de ônibus, solicitou às empresas Uber e 99 informações detalhadas sobre a precificação e o funcionamento dos algoritmos utilizados nas plataformas.

É importante destacar que não é verdade que o PROCON-JP tenha “imposto restrições” a essas empresas (pelo menos até o momento). Portanto, é falsa a informação de que a decisão de limitar os valores das tarifas partiu do Poder Público. Caso tenha ocorrido alguma limitação, esta foi uma decisão das próprias empresas, que certamente reconhecem o momento delicado enfrentado pela população. No entanto, cabe ao PROCON-JP assegurar transparência nas chamadas “tarifas dinâmicas” e garantir o respeito aos direitos do consumidor. O Poder Executivo municipal não abre mão de suas responsabilidades e continuará atento ao tema.

O PROCON-JP lamenta mais essa tentativa de desinformação por parte de indivíduos inescrupulosos que buscam se aproveitar de um movimento paredista para obter vantagens financeiras ou promover ganhos políticos.

Quanto à nota que menciona uma suposta convocação de “greve de motoristas de aplicativo”, o PROCON-JP esclarece que o pedido de informações tem como único objetivo promover a transparência, medida que pode beneficiar tanto passageiros quanto condutores.

Paraíba Master com informações da Secom-JP