MPPB inspeciona Comunidade Terapêutica em JP e encontra problemas sanitários
Foto: Reprodução
O Grupo de Trabalho Interinstitucional coordenado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) inspecionou, nessa quarta-feira (12), uma Comunidade Terapêutica, localizada no bairro do Gramame, em João Pessoa. No local, foram encontrados problemas de ordem sanitária, o que levou a Vigilância Sanitária Municipal a dar prazo de 72 horas para que o estabelecimento sane as irregularidades. Também foram encontradas pessoas com deficiência e idosas, que fogem do perfil do público que deveria ser assistido por uma comunidade terapêutica. Em razão disso, elas foram encaminhadas aos serviços adequados para assistência médica e social.
Dois idosos foram encaminhados pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania do Município de João Pessoa para instituições de longa permanência; outros dois foram encaminhados às famílias e serão acompanhados pela Promotoria de Justiça de defesa do Cidadão da Capital. Duas pessoas com transtornos psíquicos também foram encaminhadas aos serviços de Saúde Mental do Município de João Pessoa e de Mamanguape. Uma pessoa que se encontrava na Comunidade Terapêutica com curativos foi levada pela polícia porque estava com mandado de prisão em aberto.
A inspeção foi realizada pelos promotores de Justiça de defesa da Saúde de João Pessoa, Leonardo Pereira e Jovana Tabosa, e pela promotora de Justiça de defesa do Cidadão da Capital, Fabiana Lobo, que também coordena o Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa da Saúde do MPPB, órgão que integra o GT Interinstitucional de Fiscalização das Comunidades Terapêuticas. Participaram ainda profissionais das secretarias de Saúde do Estado (SES-PB) e do Município de João Pessoa (SMS-JP), da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania de João Pessoa, da Vigilância Sanitária Municipal e dos conselhos regionais de Psicologia e Farmácia (CRP e CRF, respectivamente), além da Polícia Militar e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Os órgãos técnicos elaborarão relatórios da inspeção que serão encaminhados ao Ministério Público para adoção de outras providências.
Paraíba Master com informações do MPPB
