ALPB parabeniza Agamenilde Dias pela nomeação ao CNJ com voto de aplauso

 A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) emitiu um voto de aplauso pela escolha da desembargadora Agamenilde Dias para atuar na Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ). O presidente da ALPB, Adriano Galdino, destacou a importância da nomeação, que representa um reconhecimento nacional da magistratura paraibana. Agamenilde, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), assumirá o novo cargo de 1º de abril de 2025 a 31 de agosto de 2026, após convite do ministro Mauro Campbell Marques, titular da Corregedoria.

A nomeação de Agamenilde Dias é vista como um marco para a Justiça da Paraíba, que historicamente tem pouca representação nas cortes superiores. A desembargadora destacou que o convite é motivo de “alegria e satisfação”, não apenas pessoal, mas também como um reconhecimento dos valores da magistratura paraibana e uma conquista do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Com vasta experiência, Agamenilde já atuou no CNJ entre 2010 e 2012, como juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, durante a gestão da ministra Eliana Calmon. Sua nova missão reforça a importância da Paraíba no cenário jurídico nacional e abre portas para maior representatividade do estado nas instâncias superiores da Justiça.

Trajetória da magistrada

A juíza Agamenilde Dias Arruda Dantas ingressou na magistratura no ano de 1992, na comarca de Taperoá, tendo exercido a jurisdição nas comarcas de Sousa (1993/1994); Cajazeiras (1995/1997); na Capital (1998/2001, como juíza substituta); Campina Grande (2001/2002) e João Pessoa, desde o ano de 2002.

Atuou, também, como juíza eleitoral da 42ª e 39ª Zonas; juíza-auxiliar da Corregedoria Eleitoral; membro da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especias e diretora do foro da comarca de Cajazeiras.

Agamenilde Dias possui Pós-Graduação em Direito da Comunicação, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Entre os cursos que participou estão: Congresso Cais- Justiça e Direito: O Papel dos Juristas e do Direito no Combate à Pobreza (Fundação Luso-Americana); Colóquio Mulheres e Teologia (Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra); Programa de Capacitação em Poder Judiciário (Fundação Getúlio Vargas -FGV e Escola Nacional da Magistratura- Enfam); Curso de Preparação à Magistratura de Carreira, pela Escola Superior da Magistratura (Esma) da Paraíba; e Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito do Consumidor (Instituto Brasileiro de Política e Direito do consumidor e Enfam).

A juíza foi escolhida pelos membros do Pleno. Com a chegada dela, sobe para três o número de mulheres que compõem o topo da magistratura paraibana. Além dela, compõem a Corte Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão e Maria das Graças Morais Guedes. Ao todo, 19 magistrados disputaram a vaga deixada com a aposentadoria do desembargador José Aurélio da Cruz. A sessão foi presidida Saulo Henriques de Sá e Benevides.

Agamenilde Arruda ingressou na magistratura em 28 de abril de 1992, na Comarca de Taperoá. Ela também doi titular na Comarca de Sousa, Cajazeiras, Campina Grande, Bayeux e João Pessoa. Juíza Substituta em diversas Comarcas no Estado.

A magistrada em pós-graduação em Direito da Comunicação, pelo Instituto de Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (biênio 2010/2012) e coordenadora do Projeto de Reestruturação dos setores de Precatórios no âmbito dos Tribunais de Justiça dos Estados. Ela também foi juíza da Secretaria Geral do Fórum Nacional de Precatórios (Pronaprec) do Conselho Nacional de Justiça (biênio 2012/2013), além de diretora do Fórum Cível comarca da Capital (2013/2014) e juíza membro do Comitê Nacional do Fórum Nacional de Precatório.